Vivo discute com Procon-SP fim da telefonia fixa por cobre

A Telefônica Vivo iniciou um processo de interlocução com o Procon-SP para discutir os impactos da transição do regime de concessão para autorização na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A mudança ocorre após a assinatura do Termo Único de Autorização, celebrado com a Anatel em abril de 2025, e prevê a substituição gradativa das redes de cobre por tecnologias mais modernas, como a fibra óptica.

Durante reunião, a operadora apresentou os principais objetivos de sua estratégia de modernização e destacou que a substituição da telefonia fixa tradicional ocorrerá de forma escalonada. Segundo o Procon-SP, a iniciativa busca mitigar riscos de descontinuidade de serviço e garantir que os consumidores estejam informados sobre as mudanças, incluindo aspectos como novas formas de cobrança.

O diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, afirmou que a antecipação do debate permite “um efetivo planejamento de ações que possam mitigar ao máximo os impactos nos consumidores”. O órgão paulista pretende acompanhar de perto os desdobramentos da transição, inclusive com estudos sobre a forma de comunicação aos usuários, manutenção da continuidade do serviço, cronograma técnico e variações de preço entre os modelos antigo e novo.

Fim das concessões altera obrigações regulatórias
As concessões foram firmadas para assegurar a universalização da telefonia fixa com tarifas reguladas e compromissos de manutenção de infraestrutura legada. Com a adaptação dos contratos, operadoras como a Vivo passam a operar sob autorização, o que permite maior liberdade tarifária e menor número de obrigações regulatórias.

A mudança possibilita que as empresas desativem redes obsoletas, como os cabos de cobre e os telefones públicos, focando investimentos em tecnologias mais modernas. No entanto, também levanta preocupações quanto à manutenção do serviço de voz em áreas remotas e à possibilidade de aumento de preços, aponta o Procon-SP.

A Vivo deverá apresentar ao longo do segundo semestre seus planos detalhados sobre a migração tecnológica, as regiões contempladas e os novos modelos de cobrança, para que o órgão de defesa do consumidor possa atuar de forma preventiva.

Fiação nos postes pode ser organizada
Embora não tenha sido pauta direta da reunião com a Vivo, o Procon-SP apontou que a retirada dos cabos de cobre representa uma oportunidade para organizar a infraestrutura aérea das cidades. O órgão defende um acordo entre operadoras de telecomunicações e concessionárias de energia para promover, junto à substituição tecnológica, a limpeza dos postes, atualmente tomados por fiação ociosa e mal organizada.

A proposta exige articulação com a Aneel e a Anatel, que já discutem há anos a gestão dos postes, sem consenso sobre responsabilidades e custos. A expectativa do Procon-SP é de que a migração do regime de concessão para autorização crie uma janela para avanços também nesse tema. (Com assessoria de imprensa)