Venda de smartphones 5G pode quadruplicar com isenção tributária
No início de fevereiro, o governo decidiu impor tarifas sobre uma série de equipamentos de tecnologias da informação, gerando protesto de diversas associações de tecnologia. Em paralelo, as operadoras de telecomunicações têm batido na tecla da importância da redução do preço dos smartphones como forma de ampliar a adoçãodo 5G no Brasil. Nesse contexto, vale relembrar umm estudo do Instituto de Pesquisas para a Economia Digital (IPE Digital) realizado no final do ano passao. Esta análise aponta que, com a isenção de PIS/Cofins e IPI, as vendas de smartphones 5G de entrada poderiam quadruplicar no Brasil, elevando, ao mesmo tempo, a arrecadação de impostos em comparação com o modelo de tributação vigente.
A medida, na avalição da instituição, contribuiria para que parte significativa da população brasileira – sobretudo as classes C, D e E – possa migrar para o 5G e, assim, ter acesso a serviços digitais avançados.
O estudo destaca que tributos representam cerca de 37% do preço de um smartphone produzido no Brasil, o que cria “uma barreira principalmente para a população mais necessidade das classes de menor renda”. Por exemplo, no caso de um smartphone que custe R$ 1 mil, aproximadamente R$ 370 se referem a impostos e contribuições.
Sendo assim, o IPE Digital defende que “a racionalização tributária sobre smartphones 5G de entrada é o principal catalisador para a adoção em massa da tecnologia”. Vale lembrar, operadoras nacionais e regionais indicam que um dos desafios para penetração do 5G na base de telefonia móvel é a dificuldade de acesso da população a smartphones compatíveis.
A política de modulação tributária ainda aperfeiçoaria o uso do espectro (liberando faixas atualmente ocupadas por tecnologias legadas), facilitaria o acesso a políticas governamentais e estimularia os mercados digitais e de smartphones, além de combater o mercado cinza, indica a IPE Digital.
Redução tributária
O relatório, em linhas gerais, apresenta três simulações de redução de impostos sobre celulares 5G de entrada (preços de R$ 800 a R$ 1.200).
A modelagem mais abrangente (com isenção de PIS/Cofins e IPI) aponta uma redução de carga tributária agregada de 66%, o que, na prática, pode quadruplicar a demanda pelos aparelhos. O estudo lembra que usuários de modelos de entrada – em geral, a população de renda mais baixa – é mais sensível a variações de preço.
“Esses efeitos representam uma migração relevante de usuários de tecnologias legadas para a 5G, em linha com as melhores práticas de políticas públicas de inclusão digital, além da promoção da regularização do parque tecnológico de dispositivos”, ressalta ao instituto
No segundo caso, apenas com isenção de IPI, há uma redução estimada de carga tributária de 41%, percentual que ainda é capaz de triplicar a demanda por smartphones de entrada.
Já o cenário em que apenas a cobrança de PIS/Cofins é isenta (o IPI, portanto, é aplicado na venda), a redução de carga tributária é de aproximadamente 25%. “A simulação indica que a demanda por dispositivos de entrada pode mais que dobrar”, pontua a IPE Digital.
Arrecadação de impostos
Apesar de propor uma redução de impostos, o estudo assevera que a arrecadação tributária sobre as vendas de smartphones deve crescer.
Inclusive, para cada R$ 1 desonerado, o incremento de arrecadação deve ser na ordem de R$ 1,03 (em caso de isenção de PIS/Cofins e IPI), R$ 1,50 (na isenção só de IPI) e R$ 1,58 (isenção apenas de PIS/Cofins), tendo em vista a projeção de elevação das vendas de aparelhos.
“Essa abordagem está alinhada com uma leitura moderna da Curva de Laffer, segundo a qual existe um ponto ótimo de tributação em que a redução das alíquotas, em vez de diminuir, eleva a arrecadação total, pois incentiva o consumo e amplia a base tributável”, indica o IPE Digital.
Exemplos nacionais e internacionais
O instituto ainda afirma que há exemplos bem-sucedidos de políticas públicas para ampliar o acesso a dispositivos móveis.
Na Colômbia, por exemplo, há parcerias público-privadas e isenções fiscais para tornar os smartphones mais baratos. A Nigéria adota modelos facilitados de financiamento, e o Paquistão reduziu taxas de importação para popularizar a telefonia móvel.
No Brasil, o IPE Digital cita o modelo de isenção tributária para dispositivos de Internet das Coisas (IoT) e estações satelitais de pequeno porte (VSAT), cujos incentivos foram prorrogados até 2030.