Uma usina de bônus
Em janeiro, a energia elétrica ficou 14,21% mais barata graças ao bônus de R$ 1,3 bilhão na energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu em 2023, incorporado com atraso como desconto aos consumidores nas contas de luz. Foi uma queda pontual, mas produziu efeito imediato no IPCA, que subiu apenas 0,16% naquele mês. Agora em março, um decreto assinado por Lula da Silva suspendeu o aumento tarifário de 6% que seria necessário para compensar um saldo negativo milionário na conta de comercialização da usina binacional em 2024.
E assim o governo tenta tourear aumentos no custo da energia de Itaipu com potencial para desencadear pressões inflacionárias em série na economia. Mas o faz de forma quase improvisada, tirando de um lado para cobrir outro. O decreto de Lula que autoriza a criação e o uso de um saldo financeiro para Itaipu foi baixado para cumprir exigência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que espera, desde o fim do ano passado, solução para uma conta que se sabia que não fecharia.
Fosse um governo corajoso, não teria pagado o bônus que reduziu as contas de janeiro e teria usado o valor para evitar o reajuste previsto para março. Por isso, o escarcéu lulopetista em torno do decreto de Itaipu soa despropositado. Gleisi Hoffmann, a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), correu às redes sociais para exaltar a medida, afirmando que Itaipu está contribuindo para reduzir custos para o comércio, a indústria e as famílias.
Na verdade, o governo não tem encontrado uma solução definitiva para Itaipu, uma usina administrada e operada em conjunto com o governo do
Paraguai. Apenas adota soluções paliativas, como, aliás, tem feito em relação a tudo o que se refere à questão inflacionária. O freio da inflação em janeiro, obtido pela queda no custo da energia com o bônus de Itaipu, com certeza será revertido em fevereiro. A taxa do mês será divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 12, mas a forte alta de 1,23% do IPCA-15 do mês – espécie de prévia da taxa mensal – já é suficiente para mostrar que o alívio do mês anterior foi de fato um ponto fora da curva.
Os preços, especialmente dos alimentos, continuam pressionados, e uma eventual alta no custo da energia elétrica intensificaria ainda mais a inflação. Descontos pontuais como o do bônus distribuído em janeiro, ou o represamento do reajuste de março, têm fôlego curto na formação da inflação. No caso da energia elétrica, é preciso haver medidas definitivas, como, por exemplo, uma revisão arrojada de todos os penduricalhos incorporados às contas de luz, alguns apenas para atender a interesses políticos e cartoriais.
O decreto de Itaipu permite criar uma reserva técnica financeira formada a partir do uso de parte dos bônus tarifários para atenuar reajustes de tarifa de uma usina que quitou, em 2023, todo o seu custo de construção ao longo de cinco décadas, algo em torno de US$ 13 bilhões. Deveria, portanto, estar em fase de redução natural de custos.