TV 3.0: Lula assina decreto na próxima semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinam, nesta terça-feira, 19, no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil. O novo padrão tecnológico da televisão aberta (TV 3.0) combina transmissão terrestre com recursos de interatividade, imagem em 4K — com possibilidade de evolução para 8K — e som imersivo, integrando o sinal ao acesso à internet.

Segundo o decreto, o padrão adotado é baseado no ATSC 3.0, adaptado à realidade brasileira, e posiciona o país como pioneiro na América Latina e no grupo dos BRICS a implementar a tecnologia. A regulamentação prevê que a recepção básica seguirá gratuita e aberta, sem necessidade de conexão à internet, embora esta seja exigida para funcionalidades interativas logadas, como serviços sob demanda e aplicativos na tela.

A implantação será gradual, com início em 2025 e metas até a Copa do Mundo de 2026, quando capitais deverão ter cobertura parcial do novo sinal. O decreto estabelece um período de convivência entre o sistema atual e o TV 3.0 estimado entre 10 e 15 anos. Televisores mais antigos poderão receber o sinal por meio de novos conversores certificados.

Em entrevista ao Tele.Síntese no final de julho, o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, disse ser improvável uma política de substituição de televisores ou conversores. “No momento em que as TVs forem ficando obsoletas, que a vida útil delas for se encerrando, a ideia é que a população fará substituições; e também o próprio mercado fará a substituição em larga escala”, observou. (Com assessoria de imprensa)