TIM mantém alinhamento setorial contra relicitação da faixa de 850 MHz

A TIM reiterou seu posicionamento favorável à continuidade do uso da faixa de 850 MHz pelas atuais detentoras e diferenciou o debate dessa banda das discussões sobre novos leilões de espectro. A manifestação foi feita pelo executivo Mario Girasole, vice-presidente regulatório, ao comentar as diretrizes definidas faixas sub-1 GHz.

Segundo Girasole, a adoção de blocos assimétricos em licitações não é novidade no setor, citando precedentes como o leilão de 700 MHz e o certame da faixa de 3,5 GHz. No entanto, o executivo separou esse contexto da discussão específica sobre o 850 MHz. Ele destacou que se trata de espectro já em uso, em processo de terceira prorrogação, após mudanças introduzidas pela Lei nº 13.879/2019, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações para prever renovação sucessiva das licenças de uso de radiofrequências. Segundo Girasole, a TIM entende haver “ótimas razões” para que a faixa continue integrando o ativo das operadoras que hoje a utilizam, “para servir os clientes”.

Continuidade do uso
A faixa de 850 MHz é utilizada historicamente para serviços móveis, incluindo cobertura de voz e suporte a redes 4G em áreas de menor densidade populacional. O debate atual envolve a possibilidade de relicitação da banda, após decisões do TCU que afastaram a renovação automática de autorizações de radiofrequência.

No setor, a Conexis Brasil Digital defende solução consensual junto ao TCU, com manutenção do uso atual e eventual oferta de sobras de espectro para novos entrantes. A TIM mantém alinhamento com essa posição setorial.

Girasole afirmou que a companhia aguarda a publicação do edital do 700 MHz para avaliar sua forma de participação nesse certame. A decisão final sobre modelagem e cronograma dependerá da Agência Nacional de Telecomunicações, que pretende realizar o leilão dessa faixa já em abril, e pode soltar o edital já nesta semana.