Teles pedem acesso, compartilhamento e ampliação do Fust para futuro das políticas

Operadoras de telecomunicações e Ministério das Comunicações converge em relação a uma visão de futuro para as políticas setoriais: a prioridade não pode ser mais apenas na ampliação da infraestrutura e deve avançar para outros elementos como capacitação digital e capacidade de consumo. O diálogo sobre o tema aconteceu no Seminário Políticas de Comunicações, realizado nesta terça, 24, em Brasília.

Para Juliano Stanzani, diretor de políticas públicas do Ministério das Comunicações, esse é um dos focos do Plano Estrutural de Inclusão Digital, o que deve levar a uma diversificação dos investimentos no Fust e em outras políticas.

Para Anderson Azevedo, diretor de assuntos regulatórios da Vivo, o novo ciclo de políticas a partir de 2027 já pega o Brasil com redes de qualidade e cobertura, além de preços abaixo dos padrões internacionais. “O gasto de telecom no PIB é 0,6%, contra 1,3% na média mundial, e a cobertura já passa de 95% da população. Ainda que haja um gap ainda em áreas rurais, o foco deve ser outro, em letramento digital e reduzir tributos para handsets”, diz. “Precisamos ampliar o uso dos serviços”.

Para Flávio Rossini, diretor corporativo da Vero, as políticas futuras precisam considerar o sucesso do Fust como base. “Foi uma das políticas mais bem sucedidas e que deve ser diversificada”, disse ele, apoiando o anúncio feito pelo diretor Stanzani de que em breve sairão editais do Fust para o atendimento a unidades de saúde e CRAS (centros de assistência social).

“Mas não podemos pensar no futuro sem uma solução para problemas atuais. E nesse sentido os postes precisam de uma solução urgente. E se não chegarmos a uma solução, o risco é o Legislativo decidir”, diz.

Sem retrocessos
Para Marcelo Mejias, diretor de políticas públicas da TIM, avalia que as políitcas públicas e a atuação regulatória a partir de 2027 não podem ter retrocessos. “Cobertura de rodovias com compartilhamento nativo é uma medida positiva, assim como o RAN Sharing deveria estar como um recurso nativo em todos os editais, como temos swap de fibra, que não exige aprovação. RAN Sharing deveria ser usual no mercado”, diz Mejias. Ele também refletiu sobre a estabilidade do modelo de licenciamento de espectro.