Telcomp cobra competição, regulação isonômica e previsibilidade para investimentos

A Telcomp abriu na manhã desta terça-feira, 19 de agosto, em Brasília*, o seu V Simpósio com um discurso firme do presidente do conselho da entidade, Tomas Fuchs, em defesa da competição no setor de telecomunicações e da atuação regulatória técnica, independente e previsível. O evento celebra os 25 anos da associação, que representa empresas prestadoras de pequeno porte e operadoras alternativas.

“Ao longo de toda essa trajetória, a associação se consolidou como uma defensora incansável da competição no mercado de telecomunicações, combatendo monopólios, barreiras de entrada e sempre se colocando como voz firme em favor de um setor mais justo, dinâmico e inovador”, afirmou Fuchs na abertura do simpósio.

A agenda da Telcomp
Ele ressaltou que, embora a competição tenha avançado no mercado de banda larga, o setor móvel segue altamente concentrado. “Hoje, nossa agenda concentra esforços no mercado móvel, dominado apenas por três grandes grupos econômicos. Essa concentração limita a diversidade de ofertas e, o principal, as possibilidades de inovação”, disse.

Fuchs enfatizou que a competição não é um fim em si, mas um meio para promover inclusão digital, redução de preços e inovação. Para isso, defendeu a utilização de instrumentos como o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), o Regulamento de Uso do Espectro (RUE) e o mercado secundário de radiofrequência.

“Defendemos o pleno uso dos instrumentos regulatórios […] São mecanismos indispensáveis para garantir condições mínimas de competição. Abrir espaço para novos entrantes e assegurar que o espectro, um recurso escasso e público, seja usado de forma eficiente, em benefício da sociedade”, disse.

O dirigente da Telcomp também alertou para os riscos de insegurança regulatória e instabilidade econômica. “Não há desenvolvimento sustentável do setor se as regras mudam ao sabor de conjunturas ou de pressões de curto prazo”, afirmou. “Reiteramos a independência da Anatel, que é condição essencial para o equilíbrio e para a pluralidade do nosso ecossistema.”

PPPs no centro
O conselheiro Vicente Aquino, vice-presidente da Anatel, fez um balanço do seu mandato, que se encerra em novembro, com destaque para os avanços das prestadoras de pequeno porte. “Quando cheguei à Anatel, as PPPs eram apenas provedores. Hoje elas são operadoras”, declarou. Ele também agradeceu ao senador Eduardo Gomes, relator de sua recondução no Senado, e afirmou que lutou “para ver as PPPs tendo um bloco exclusivo no leilão do 5G”.

Já o senador Eduardo Gomes, primeiro vice-presidente do Senado, preferiu um tom político-institucional. “A gente precisa ter um processo de inteligência legislativa […] A oposição deve ter senso crítico e o governo deve ter autocrítica”, disse.

O parlamentar também reafirmou apoio ao setor: “O setor que vocês representam é um setor aberto, democrático e que ajuda todas as políticas que qualquer governo pretenda fazer”.

Ao final da abertura, Fuchs agradeceu a Aquino. “A gente espera que venha mais uma pessoa para fazer essa defesa […] de empresas tão importantes que são as PPPs”, concluiu.

*O jornalista viajou a convite da Telcomp