Setor de reciclagem pede incentivos para reuso de materiais

Com apenas 4% do lixo reciclado, setor pede redução de tributos para aumentar uso de materiais recicláveis.

Em 4 de novembro de 2025, o setor de reciclagem enfrenta dificuldades devido ao sistema tributário, que pode inviabilizar o uso de matérias-primas recicladas. O advogado Ricardo Petry, assessor do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), destaca que o Brasil recicla apenas 4% do lixo produzido, com cada cidadão gerando cerca de 1kg de resíduos sólidos por dia.

Desafios na tributação do setor
A recente reforma tributária, que promete simplificar a cobrança de impostos, é vista como uma ameaça ao setor. A nova alíquota geral dos tributos (CBS e IBS) deve ficar em torno de 28%, enquanto a carga tributária média atual para o setor é de 10% a 12%. Petry defende que a tributação pode ser uma ferramenta poderosa para fomentar a reciclagem e energias renováveis, assim como já ocorre com produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.

Proposta de Emenda à Constituição
Como resposta, o setor mobilizou-se para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2025, que visa zerar a tributação sobre a venda de matéria-prima reciclada e oferecer crédito tributário às indústrias que optarem por utilizá-las. Petry acredita que um incentivo robusto beneficiaria a sociedade ao reduzir resíduos destinados a aterros e gastos públicos com gestão de lixo.

Situação das cooperativas de catadores
Petry também menciona a situação das cooperativas de catadores, que enfrentam vulnerabilidade social e financeira. Um aumento na carga tributária pode agravar a situação, perpetuando um cenário em que é mais barato para a indústria utilizar matéria-prima virgem ao invés de reciclada. Sem incentivos claros, a transição para uma economia circular permanece um desafio.