Relatório de Eduardo Braga da Reforma Tributária é aprovado com garantias à Zona Franca
Texto aprovado apesar de Moro
O texto do senador Eduardo Braga, a respeito da regulamentação da Reforma Tributária, foi alterado e recebeu diversas emendas. Benefícios à ZFM chegaram a ser contestados pelo senador Sérgio Moro até o último momento, mas a defesa de Braga assegurou a excepcionalidade. Foi aprovado por 19 votos a 4 na noite desta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
Moro tenta alterar o texto
O senador Sérgio Moro fez severos ataques à continuidade da desoneração tributária em operação do setor industrial da ZFM, alegando concorrência desigual para empresas dos demais estados, em especial as do Sul do país. O senador paranaense tentou formar uma grande frente de apoio a sua proposta em desfavor da ZFM ao convocar os demais estados a ficarem contra a emenda do relator
Braga desmente Sérgio Moro
Eduardo Braga contestou Moro. “O que o senador Sérgio Moro colocou aqui não é verdade. Lamentavelmente, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), desde que foi criada, é uma adversária da ZFM. O que está aqui nesta emenda (mostrou a proposta de Moro em papel) acaba com a ZFM de Manaus. Não é verdade que, ao aprovar a lei da reforma tributária, nós estamos acabando com os benefícios da Lei de Informática. Ao contrário, somos exatamente nós, senadores da bancada do Amazonas, que corrigimos uma distorção que havia na Lei de Informática para beneficiar o estado do Paraná e todos os outros estados. Tanto é assim que eles têm 123 mil empregos e a ZFM tem só 33 mil (nesse setor)”, explicou Braga.
Imposto sobre armas e munição
Outro embate feroz de Braga foi contra o senador Flávio Bolsonaro, que apresentou emenda para retirar a cobrança do imposto extra (o imposto do pecado) das armas de fogo e munição. “Forças armadas e segurança pública não pagam Imposto Seletivo. Isso é feito para miliciano, para segurança privada”, disse Braga. Porém, a cobrança foi retirada do relatório que vai ser votado hoje (12), no plenário do Senado.
Insegurança nos rios
A escalada da pirataria nos rios do Amazonas é uma preocupação manifestada pelo Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas). O presidente da entidade, Galdino Alencar, ressaltou os esforços em parceria com órgãos de segurança pública para conter a criminalidade e garantir a segurança na navegação fluvial. “Os esforços reduziram a ação dos bandidos, mas não o número de tentativas, que são diárias”, disse.
Lula em nova cirurgia
O presidente Lula passou por nova cirurgia no início da manhã desta quinta-feira (12) e, segundo os médicos, é um procedimento de “baixo risco e relativamente simples”, com objetivo de evitar novos sangramentos no futuro.
Prefeitura paga o décimo
A Prefeitura de Manaus anunciou que paga nesta sexta-feira a segunda parcela do 13º salário dos servidores, com injeção de R$ 76 milhões na economia. “A esse valor somam-se outros R$ 222 milhões da folha mensal de 47.605 servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários, que será paga até o dia 23/12”, informou.
Muita gente sem água ainda
O rompimento da adutora na avenida Coronel Teixeira e o conserto da tubulação deixou muita gente sem água ontem e, ao que tudo indica, o problema vai continuar hoje e amanhã. A Águas de Manaus informou que o sistema “está em processo de recuperação gradativa, com previsão de normalização total em até 48 horas”. O trecho da avenida já foi liberado para o trânsito.
Ipaam revisa licenças
Com a exoneração do ex-presidente Juliano Valente, a nova diretoria do Ipaam determinou a reemissão das licenças ambientais que já haviam sido emitidas. O aviso está no site do Instituto que avisa que em função da mudança de diretoria, as licenças serão reavaliadas.
Espetáculos de Natal
Na quinta-feira (12), às 18h, o Largo São Sebastião terá apresentação do espetáculo de dança “Natal Encantado”, seguido pelo show musical com Antonio Geffter, às 19h. O show musical “Sexteto de Natal”, com Damian Musicais encerra a programação, às 20h, com uma orquestra de cinco instrumentos e uma voz, que apresenta músicas clássicas de Natal e músicas animadas contemporâneas natalinas.