Projeto propõe política nacional para reciclagem de baterias de carros elétricos
Com o crescimento acelerado dos veículos eletrificados no Brasil — mais de 177 mil unidades emplacadas em 2024, alta de 80% em relação ao ano anterior, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico —, surge um novo desafio ambiental: o destino das baterias após a vida útil. Para enfrentar o problema, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou o Projeto de Lei 2.132/2025, que institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias.
A proposta estabelece diretrizes para o reaproveitamento, rastreabilidade e reciclagem de baterias utilizadas em veículos elétricos e híbridos. O objetivo é garantir a sustentabilidade da cadeia produtiva desses componentes, considerados estratégicos para a transição energética e a descarbonização da economia.
O texto prevê a aplicação da política a todo o ciclo de vida das baterias, da fabricação ao descarte final. Entre os instrumentos previstos estão o “passaporte da bateria”, com dados obrigatórios sobre composição e origem; metas de rastreabilidade e circularidade; incentivos fiscais e creditícios; critérios de sustentabilidade para compras públicas; e certificações técnicas e socioambientais.
Fabricantes, importadores, distribuidores e recicladores terão que seguir regras de sustentabilidade e garantir a transparência quanto à origem dos materiais, além de assegurar informações técnicas que permitam o reuso, reparo ou reciclagem dos acumuladores.
O projeto também atribui ao poder público o papel de definir metas de recuperação de valor, credenciar certificadoras, fomentar pesquisa e capacitar cooperativas e pequenos empreendimentos ligados à reciclagem.
Na justificativa, o senador afirma que o Brasil precisa se antecipar aos impactos ambientais decorrentes do aumento de veículos elétricos. A proposta tem como metas reduzir emissões de gases de efeito estufa, diminuir a dependência de matérias-primas virgens e evitar a contaminação do solo e da água.
O projeto foi protocolado em 6 de maio e aguarda despacho da Presidência do Senado para início da tramitação nas comissões.