Projeto de Lei que retoma o Redata ganha nova articulação

A articulação para destravar no Senado Federal a votação do Projeto de Lei nº 278/2026, que recria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter), deve ganhar força junto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O movimento vem sendo conduzido pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) que busca acelerar a análise da proposta, parada no Senado desde o fim de fevereiro.

O projeto ganhou relevância após a perda de validade da Medida Provisória 1.318/2025, que originalmente havia criado o regime especial voltado ao estímulo da instalação e expansão de data centers no país. A expansão dos data centers também vem sendo associada ao potencial de impulsionar novos investimentos em geração renovável no Brasil. Isso porque essas estruturas demandam grandes volumes de energia elétrica de forma contínua, criando cargas relevantes para o sistema e ampliando a previsibilidade de consumo de longo prazo.

Na avaliação do setor, esse crescimento da demanda pode favorecer a viabilização econômica de novos projetos de geração limpa, especialmente eólica e solar, além de estimular contratos bilaterais no mercado livre voltados ao suprimento de energia renovável para operações digitais de grande porte.

A articulação junto ao Senado foi um dos temas discutidos em reunião realizada na terça-feira (12) em Brasília, entre executivos da Abinee, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias. Participaram do encontro representantes de empresas associadas como Cisco, Dell, Flextronics, Foxconn, HPE, Lenovo e Positivo. Durante a audiência, os executivos defenderam a importância da retomada do Redata como instrumento para ampliar investimentos em infraestrutura digital e fortalecer a indústria nacional ligada ao setor de data centers.