Política de Conectividade em Rodovias sai dia 5, diz Minicom

O Ministério das Comunicações espera publicar na próxima semana, possivelmente no dia 5, a Política Nacional de Conectividade em Rodovias (PNCR). E há a possibilidade de que o Ministério dos Transportes faça o mesmo de seu lado, também na próxima semana. Segundo Juliano Stanzani, diretor de políticas setoriais do Ministério das Comunicações, a ideia da política de conectividade é assegurar uma previsão para o chamado “regime de itinerância” (roaming), estabelecer as diretrizes para compromissos regulatórios associados à cobertura em rodovias com tecnologia 4G ou superior; diretrizes para uso de recursos do Fust e; estabelecer a cooperação com o Ministério dos Transportes, ANTT, governos estaduais e municipais e entidades privadas.

Hoje, segundo o Ministério das Comunicações, o Brasil tem 72,6 mil km de rodovias federais pavimentadas, sendo que só 38,37 mil km têm cobertura 4G ou 5G (52,9%). Os estados do Distrito Federal (94,3%), São Paulo (94,3%) e Rio de Janeiro (88,3%) são os mais conectados, enquanto Roraima (15,2%), Amapá (12,5%) e Amazonas (9,2%) são os mais precários em termos de cobertura móvel em rodovias.

Mas há um problema: a fragmentação da cobertura entre três operadoras faz com que a a cobertura efetiva acabe sendo menor, pois nem todas as empresas estão em todos os trechos de rodovias. A TIM está presente em 39,6% das rodovias federais; a Claro em 39,25% e a Vivo tem 34,8% de cobertura em rodovias.

Stanzani lembra que o edital de 700 MHz, que em breve terá a sua publicação definitiva, já se encaixa em algumas destas diretrizes. Por exemplo, a priorização de conectividade em rodovias. O edital tem a previsão de 8 mil km de estradas a serem cobertas. Segundo Stanzani, é possível inclusive que esse número seja maior depois da análise do TCU.

Além disso, lembra ele, a Claro, no processo de migração de sua concessão para o regime de autorização, se comprometeu com ampliar a cobertura em 4,7 mil km de rodovias. Com isso, serão adicionados mais 12,5 mil km de rodovias federais conectadas, e com as novas regras de roaming essa cobertura ganhará continuidade para todos os usuários. Ao final, a expectativa com essas políticas é que o Brasil alcance pouco mais de 50 mil km de cobertura em estradas federais.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Severino Medeiros, destacou que também as políticas dedicadas ao mercado de transportes rodoviários estão sendo ajustadas para incluir a conectividade. Segundo dados da ANTT, hoje apenas 12% das rodovias brasileiras têm redes 5G, e 47% estão com 2G. A política perseguida é justamente obrigar que todos os novos contratos de concessão de rodovias após 2021 tenham como previsão a conectividade em 100% da extensão. Em 2026 estão previstos 13 leilões. “As empresas concessionárias estão buscando essas parcerias com as empresas de telecomunicações para suprir essas demandas, e no final o custo adicional é marginal”.

Cobertura desafiadora, mas factível
Em debate, Gabriel Tartaglia, diretor associado de marketing e produtos LatAm da IHS, apontou que apesar de complexo, o desafio de conectividade não é intransponível. A própria IHS tem, no contexto das parcerias da TIM com as concessionárias de rodovias, um acordo para colocar de pé nada menos do que 3 mil sites. Considerando uma média de um site para cada 8 km, seriam necessários mais 5 mil sites para atender as necessidades nas estradas federais. Para a IHS, o modelo tem que ser de parceria entre todos os atores, porque os benefícios também serão distribuídos em toda a cadeia.

Para Thiago Rodrigues, CEO, LinksField, uma MVNO especializada em conectividade veicular, a alternativa enquanto a conectividade 4G e 5G não vem tem sido recorrer a outras formas de conectar, como satélite e redes dedicadas a IoT, como LoRa. “A gente tem chamado a atenção também para o legado. Hoje, boa parte das soluções que utilizam a conectividade veicular são baseados em 2G, e não existe nenhuma disposição para essa troca”, disse ele.