Operadoras de telecom defendem chance de negociação com big techs

Na abertura do Painel Telebrasil 2025, iniciado nesta terça-feira, 2, em Brasília, as principais operadoras de telecomunicações defenderam a essencialidade do setor no debate tributário e a possibilidade de mesas de negociações entre as teles e as grandes plataformas geradoras de tráfego na Internet.

Os aspectos foram destacados pelo novo presidente da Telebrasil, Alberto Griselli. O executivo – que é CEO da TIM – assumiu o cargo após dois anos de mandato de Christian Gebara, CEO da Vivo. Segundo Griselli, a agenda prioritária do setor se divide em quatro pilares: tributação, segurança da infraestrutura, espectro e a relação saudável entre players no ecossistema digital.

“O tráfego na rede cresce de forma exponencial, mas a captura do valor se desloca significativamente para fora das redes, para as plataformas OTT [over-the-top]. Para reequilibrar esta distorção, é essencial promover uma mesa de negociação entre os atores econômicos, para que eles possam discutir soluções justas”, afirmou Griselli, sobre o último ponto.

“Antes de se definir o ‘fair share’, é necessário evitar a vedação unfair [injusta] de qualquer possível negociação, que hoje só favorece as big techs globais em detrimento das redes nacionais”, completou o presidente da Telebrasil.

O setor de telecom defende há anos uma “contribuição justa” (fair share) das plataformas nos investimentos de rede. Hoje, o Congresso ameaça proibir a prática, enquanto a Anatel estuda formas de promover diálogo entre teles e big techs.

Tributação
No aspecto tributário, Griselli lamentou que a tributação da cadeia ainda esteja “entre as maiores do mundo”, ficando em cerca de 30%. Segundo o dirigente, é fundamental que a reforma tributária trate o setor de maneira “coerente” com a essencialidade dos serviços de conectividade.

Também há preocupação tributária com o mercado de Internet das Coisas (IoT), que só deve se desenvolver se for mantida a isenção tributária em vigor, afirmou Alberto Griselli.

Já Christian Gebara, da Vivo, trouxe ao debate a discussão sobre juros sobre capital próprio (JSCP) na reforma tributária da renda (algo que também preocupa a cadeia de telecom); além de uma racionalização na cobrança de fundos setoriais.

Retorno sobre investimento
Ainda assim, um marco relevante para a sustentabilidade da indústria foi destacado por Alberto Griselli:

“A equação financeira começa a se aproximar do equilíbrio e pela primeira vez o retorno sobre investimento [ROI] se aproxima do custo do capital, em uma condição indispensável para um setor saudável”.

O executivo relacionou o movimento à eficiência operacional das empresas, ao ambiente de negócios favorável e às políticas públicas com investimentos como prioridade estratégica.

Espectro e segurança
Neste sentido, ao abordar a agenda de espectro, a demanda da cadeia foi pela continuidade do “ciclo virtuoso” de atribuição de novas frequências, compatibilizando modernização tecnológica e metas de longo prazo, segundo Griselli.

Na pauta da segurança da infraestrutura, a nova lei que aumenta penas para casos de roubo ou furto de cabos e equipamentos foi classificada pelo dirigente como um “grande passo”, embora a cadeia não possa “baixar a guarda” em relação ao tema. Em 2024, mais de 100 toneladas de cabos foram roubados das redes, apontou o presidente da Telebrasil.

5G
Em paralelo, Griselli destacou a expansão rápida das redes 5G. “Saímos do zero para quase 70% de cobertura da população em menos de quatro anos e ultrapassamos as metas previstas pela Anatel para 2026”. O dirigente destacou as redes de quinta gerações brasileiras como as terceiras mais velozes do mundo.

O papel do 5G também foi destacado pelo Christian Gebara, em seu balanço do mandato agora encerrado. Além da expansão das redes, o uso de recursos do leilão 5G de 2021 na construção de infovias do Norte Conectado e na conexão de escolas no programa Aprender Conectado foram destacados.

Outras vitórias apontadas por Gebara foram o cashback para consumidores de telecom de baixa renda, criado pela reforma tributária; o papel das operadoras no sistema de emergências Defesa Civil Alerta; a derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF) de restrições para a implementação de novas torres; e o processo de migração das antigas concessões de telefonia fixa para o regime de autorizações.