Oi rebate UMB Bank e rechaça uso de créditos na venda de fatia na V.tal

Em petição enviada à Justiça do Rio de Janeiro em resposta à manifestação do UMB Bank, a Oi rechaçou argumentos do grupo de credores sobre a competitividade do processo de venda da sua fatia de 27,26% na V.tal. A operadora também sinalizou que não pretende aceitar o uso de créditos como pagamento pelo ativo.

O documento remetido à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro classificou como “investida belicosa” as últimas movimentações do UMB Bank, que é trustee (administrador) de dívidas emitidas e renovadas pela Oi no âmbito do segundo plano de recuperação judicial da empresa.

“O procedimento competitivo para a alienação da UPI V.tal observa, de forma rigorosa, o rito e o prazo ordinariamente adotados no Brasil para operações dessa natureza”, afirmou a Oi, alegando não existir base jurídica para ajustar o cronograma do processo em função da “conveniência de um grupo específico de potenciais proponentes”.

Neste sentido, a tele destacou o interesse de parte dos credores em oferecer seus créditos (e não dinheiro) pela participação na V.tal. A Oi afirmou que a medida iria na contramão do estabelecido no plano de recuperação judicial e do melhor interesse dos demais credores.

“A alienação da UPI V.tal deve ocorrer por pagamento à vista, em dinheiro e em moeda corrente nacional”, indicou a empresa, que definiu preço mínimo de R$ 12,3 bilhões nas ações.

“Apenas na hipótese de as recuperandas receberem propostas que prevejam contrapartidas diversas do pagamento em dinheiro e, após análise discricionária, entenderem tais propostas potencialmente vantajosas, é que essas ofertas deverão ser submetidas à deliberação dos Credores Opção de Reestruturação I, para fins de aprovação ou rejeição”.

O arranjo decisório narrado pela companhia foi depois reiterado na peça. “É da Oi a prerrogativa exclusiva de estipular as regras gerais do edital, mormente o seu cronograma, sendo direito do UMB apenas aprovar ou rejeitar, quando expressamente previsto no Plano, as condições e formas de pagamento”.

Os questionamentos
Na última segunda-feira, 9, o UMB Bank enviou uma petição na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro com diversos questionamentos ao processo de venda da fatia de 27,26% da Oi na operadora de infraestrutura V.tal, marcado para 5 de março. A participação é o principal ativo e garantia fiduciária da tele em recuperação judicial.

Segundo o trustee, o processo estaria estruturado de modo a não ser competitivo e, eventualmente, privilegiar apenas um ou poucos proponentes. O UMB também pediu à Justiça que declare a alternativa de compra com créditos da fatia na V.tal como algo permitido pelo plano de recuperação judicial da Oi.

Entre os credores que estão representados pelo trustee estão os detentores de notes representativas do chamado Novo Financiamento – Credores Opção de Reestruturação I, realizado em 2024, bem como da chamada Dívida Roll-Up que renovou dívida da Oi durante a reestruturação da companhia.