Norte Conectado abre seleção para consórcio que vai operar infovias na Amazônia

O Programa Norte Conectado, do Ministério das Comunicações, abriu processo seletivo para a formação do Consórcio Aberto do Operador Neutro das Infovias 04 (Manaus–Boa Vista) e 07 (Vila do Moura–São Gabriel da Cachoeira), que levarão conectividade de alta capacidade a localidades remotas do Amazonas, Rondônia e Roraima. As empresas interessadas têm até 9 de outubro para apresentar propostas, em processo conduzido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

O consórcio poderá reunir até 12 empresas, responsáveis pela operação, manutenção e exploração comercial da infraestrutura de fibra óptica. Após a análise da documentação, a divulgação dos resultados está prevista para 3 de novembro.

De acordo com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, o avanço do programa é estratégico para superar os desafios de infraestrutura na região amazônica. “Levar conectividade para a Amazônia é um compromisso do Governo Federal e uma missão dada pelo presidente Lula. Vamos concluir esse trabalho, apesar dos obstáculos geográficos e logísticos”, afirmou.

Quem pode participar

A seleção é voltada a prestadoras de serviços de telecomunicações com registro na Anatel. Além da documentação societária e fiscal, podem ser aplicados critérios de priorização caso haja mais de 12 empresas qualificadas, como compromissos regulatórios nos municípios atendidos, participação em outros consórcios das Infovias e contratos de atacado na região.

Nos casos de empate, serão considerados fatores como a base de acessos de banda larga fixa nos municípios contemplados e o volume de recolhimento do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) no último exercício.