Mercado Livre, Amazon e Shopee: Anatel apreende produtos ilegais em grandes marketplaces

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início nesta segunda-feira (26) a uma operação de grande escala para apreender eletrônicos de telecomunicação que estão sendo comercializados sem homologação oficial. A ação teve como foco depósitos de grandes marketplaces, como Amazon, Mercado Livre e Shopee, e ocorreu em seis estados brasileiros.

Produtos não homologados são alvo de operação nacional
Entre os aparelhos apreendidos estão drones, celulares e rádios, todos comercializados sem a devida autorização da Anatel. A operação foi coordenada em centros de distribuição nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Bahia, com a participação de 33 fiscais.

No Rio de Janeiro, por exemplo, os fiscais estiveram no centro de distribuição da Shopee em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Já em São Paulo, os depósitos inspecionados incluíram unidades da Amazon e do Mercado Livre.

Ação faz parte do Plano Nacional de Combate à Pirataria
A medida integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), criado para combater a comercialização de equipamentos de telecomunicação sem certificação. Apesar de pedidos anteriores para retirada de anúncios e de tentativas de diálogo, a Anatel decidiu agir diretamente nos centros logísticos diante da persistência das vendas irregulares.

Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder do plano, afirmou que “os marketplaces não podem mais adiar ações concretas para barrar a venda de produtos ilegais, que colocam os consumidores em risco”.

Localidades e empresas fiscalizadas
Confira os centros de distribuição fiscalizados pela operação:

São Paulo:

Depósito da Amazon (capital)
Depósito do Mercado Livre (Cajamar)

Rio de Janeiro:

Depósito da Shopee (São João de Meriti)

Minas Gerais:

Depósito da Shopee (Betim)
Depósito do Mercado Livre (Contagem)

Santa Catarina:

Depósito do Mercado Livre (Governador Celso Ramos)

Goiás:

Depósito da Shopee (Hidrolândia)

Bahia:

Depósito do Mercado Livre (Lauro de Freitas)
Expectativa é ampliar fiscalização
A Anatel deve divulgar um balanço parcial das apreensões ainda nesta tarde. A operação reforça a importância da homologação para garantir a segurança dos usuários e evitar danos causados por equipamentos irregulares.