Mais imposto: governo eleva tributos sobre painéis solares e carros elétricos até 36% em 2026
Alíquotas que eram zero em 2022 voltam gradualmente e atingem pico em julho de 2026
O governo federal brasileiro avança na retomada gradual do Imposto de Importação sobre veículos elétricos, híbridos e painéis solares fotovoltaicos, revertendo um regime que, por anos, buscou incentivar tecnologias limpas. As alíquotas, que chegaram a 0% em 2022, passam a subir de forma escalonada e podem alcançar 35% a 36% até julho de 2026, dependendo do produto.
Desde 2015, a política de isenções e reduções tarifárias tinha como objetivo acelerar a adoção de soluções sustentáveis, reduzir emissões e baratear o acesso a tecnologias de transição energética. Esse desenho começou a ser desfeito a partir de janeiro de 2024, quando o Executivo reintroduziu o imposto com cronograma definido.
Escalada de impostos nos veículos elétricos
Para veículos 100% elétricos, o calendário oficial estabelece aumentos sucessivos:
10% em 2024
18% a partir de julho de 2024
25% em julho de 2025
35% em julho de 2026
Nos híbridos e híbridos plug-in, as alíquotas variam conforme a tecnologia e a motorização, mas também convergem para patamares próximos de 35% no fim do período.
Painéis solares também entram no alvo
A elevação tarifária alcança igualmente os painéis solares fotovoltaicos, insumo central para a expansão da energia solar no país. Para críticos da medida, a mudança encarece projetos, reduz a previsibilidade e freia investimentos justamente em um setor que vinha crescendo com rapidez e atraindo capital privado.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) reagiu com preocupação. A entidade alerta para cancelamento ou adiamento de projetos, estimando mais de 25 GW em empreendimentos em risco e R$ 97 bilhões em investimentos potencialmente comprometidos, além de impactos negativos sobre emprego e competitividade da energia limpa.
Indústria nacional apoia proteção
Por outro lado, representantes da indústria eletroeletrônica veem a medida como necessária. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) defende que a retomada do imposto protege a produção local diante de subsídios estrangeiros e cria condições para nacionalização da cadeia, com geração de empregos e maior conteúdo doméstico.
Debate entre custo e transição energética
O aumento de impostos reabre o debate entre proteção industrial e acesso a tecnologias limpas. Críticos afirmam que a política eleva preços ao consumidor, retarda a eletrificação da frota e encarece a transição energética. Defensores sustentam que, sem tarifas, a indústria local perde escala e o país se torna dependente de importações.
Enquanto isso, o cronograma segue mantido, com impacto crescente até 2026 — período em que os impostos atingem o teto planejado.