Mais de mil cidades brasileiras já atualizaram leis para facilitar instalação de antenas 5G

Juntas, essas cidades representam 57% da população brasileira, mostrando o avanço da conscientização sobre a importância de regulamentações modernas para infraestrutura de telecomunicações.

O movimento tem o objetivo de incentivar os municípios a adequar suas legislações à Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116/2015), regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.480/2020.

O que é o Movimento Antene-se?
O Movimento Antene-se é liderado por entidades do setor de telecomunicações e tem como foco a modernização das normas municipais para instalação de antenas e estações rádio base (ERBs), essenciais para o funcionamento do 5G.

Principais diretrizes incentivadas:
Licenças com validade mínima de 10 anos
Desburocratização dos trâmites para licenciamento
Prazos reduzidos e simplificação documental
Alinhamento às normas federais vigentes
Apoio institucional e evento oficial da Anatel
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apoia o movimento institucionalmente e realizará um evento oficial na terça-feira, 13, para divulgar os resultados do monitoramento das legislações municipais e discutir estratégias para a ampliação da cobertura 5G.

Dados do avanço do 5G no Brasil
Segundo dados antecipados pela Anatel:

85% das estações 5G do Brasil (aproximadamente 41 mil unidades) estão concentradas em 450 cidades com leis atualizadas;
Outros 849 municípios já possuem 5G, mas sem legislação adequada, e contam com apenas 6,3 mil estações no total;
A média de antenas nas cidades com leis modernizadas é de 77 ERBs;
Em cidades sem legislação específica, a média cai para apenas 7,5 ERBs.
Panorama por estado: São Paulo na liderança, Acre na retaguarda
O levantamento mostra um descompasso entre os estados:

São Paulo lidera o ranking com 622 municípios com leis alinhadas às diretrizes federais, somando mais de 10,2 mil estações 5G;
Acre aparece como o estado com menor número de antenas 5G: apenas 169 estações, distribuídas em dois municípios com legislação atualizada.
Esse contraste evidencia a necessidade de padronização e urgência na modernização legal em todo o território nacional.

Entidades que apoiam o Movimento Antene-se
O Movimento é liderado pela Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações) e conta com o apoio de importantes instituições do setor:

Abinee – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
Abinc – Associação Brasileira de Internet das Coisas
Brasscom – Associação das Empresas de TIC e Tecnologias Digitais
CNI – Confederação Nacional da Indústria
Feninfra – Federação Nacional de Infraestrutura de Redes e Informática
MID – Movimento Inovação Digital
TelComp – Associação das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas
Conclusão: atualização legislativa é essencial para expansão do 5G
A atualização das leis municipais é um passo fundamental para garantir a expansão do 5G no Brasil. Municípios que modernizam suas normas se tornam mais atrativos para investimentos e aceleram a chegada de serviços digitais avançados à população.

Com a mobilização institucional liderada pelo Movimento Antene-se e o apoio da Anatel, espera-se que mais cidades atualizem suas legislações e ajudem a construir uma infraestrutura robusta, capaz de impulsionar a transformação digital e a inclusão tecnológica no país.

Com informações de Teletime.