Licença da Starlink pode ser suspensa se decisão do STF não for cumprida

 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já notificou mais de 20 mil provedores de acesso à internet no Brasil para tirar do ar a plataforma X, incluindo a operadora de satélite Starlink, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

 Em entrevista à Globonews, o presidente da agência, Carlos Baigorri, falou da possibilidade de suspensão da outorga do serviço de banda larga via satélite da Starlink no Brasil, informação também confirmada ao Valor.

 A Starlink, que atende áreas isoladas do país, como regiões da floresta amazônica, pertence ao empresário Elon Musk, que também é dono da rede social X.

 Ao presidente da Anatel, a Starlink informou que só cumpriria a decisão do Supremo se fossem desbloqueadas suas contas bancárias no Brasil. A suspensão das movimentações financeiras foi determinada para garantir o pagamento de multas aplicadas ao X, que já superam R$ 18,3 milhões.

 A eventual suspensão da licença de serviço seria antecedida, porém, da abertura de um processo administrativo para apurar o descumprimento de ordem judicial.

 Em um movimento paralelo, a Starlink também está pedindo ao ministro Cristiano Zanin, do STF, que revogue a sua decisão de negar o desbloqueio de contas e bens da empresa ou, então, leve o caso para ser julgado pelo plenário do Supremo.