Leilão de potência deveria ser prioridade, diz Eneva

 Os trâmites do leilão de reserva de capacidade, voltado para a segurança no fornecimento de energia elétrica, deveriam ser iniciados o quanto antes para evitar maiores riscos de blecaute, segundo a Eneva, uma das principais empresas de geração do país. O certame seria realizado no dia 26 de junho, mas ações judiciais levaram o Ministério de Minas e Energia (MME) a suspendê-lo. Não há data prevista para a realização do leilão. 

 Para a Eneva, mesmo que seja realizado neste ano, o certame não vai garantir fornecimento para 2025, mas apenas a partir do ano que vem por causa dos prazos de obras. Lino Cançado, presidente da companhia, ressalta que, se o governo aperfeiçoar as regras e publicar o edital rapidamente, o leilão poderá ser realizado este ano e garantir a segurança energética para os próximos anos. 

 A Eneva pretende recontratar usinas que somam 1 gigawatt (GW) de potência e projetos de novas térmicas, entre os quais a ampliação do Hub Sergipe, a partir da térmica Porto do Sergipe, de 1,6 GW. 

 Procurado, o MME não respondeu até o fechamento desta edição. Segundo Cançado, se o ministério publicar a portaria com abertura de nova consulta pública, o leilão poderia ser realizado entre novembro e dezembro deste ano. E os contratos teriam início de vigência em 2027 e 2028, por exemplo, explicou Cançado. 

 O prazo estimado pelo executivo considera a realização da consulta pública por 15 dias, período mínimo previsto pela regulação; análise e consolidação das sugestões dos agentes; apresentação ao Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovação da minuta do edital; e publicação da versão final do edital no Diário Oficial. 

 O leilão é urgente porque as térmicas ajudam a suprir a falta de geração solar no fim do dia, com uma saída de potência que chega, hoje, a um patamar da ordem de 16 GW, afirmou Cançado. Ele vê um risco de o problema crescer nos próximos anos, com o maior consumo de energia. 

 Térmicas e hidrelétricas são acionadas assim que o sistema elétrico deixa de contar com a geração solar de forma a evitar sobrecarga e apagão. “Cada vez mais, você vê carro elétrico nas ruas, pessoas instalando ar-condicionado. E se vier com medidas que isentam uma parcela da população de pagamento [de contas de luz], vai incentivar consumo”, disse. 

 Para este ano, será preciso adotar outras medidas para suprir a falta do leilão. Isso porque, ressalta o executivo, há a perspectiva de um período seco mais severo. Esse cenário, explicou Cançado, restringe o uso dos reservatórios. 

 Com o cancelamento do leilão, térmicas que pretendiam participar da licitação ficaram descontratadas. Sem contrato, essas usinas só podem ser chamadas pelo ONS para gerar energia por decisão dos empreendedores. Eles precisam declarar ao ONS que estão disponíveis para gerar energia. Neste caso, são remuneradas pelo preço do mercado de curto prazo, conhecido como PLD. Sem essa decisão, as usinas ficam desativadas e não são consideradas no planejamento do energético. 

 Procurado, o ONS afirmou em nota que existem térmicas disponíveis, descontratadas, que podem ser utilizadas em caso de necessidade adicional do sistema. Disse também que apresentou ao governo a necessidade de uma “demanda adicional” da ordem de 4 GW. E recomendou ainda a antecipação dos contratos das usinas que venceram o leilão de reserva de capacidade de 2021, afirmou. 

 A proposta de antecipação dos contratos foi aprovada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e anunciada há duas semanas. Essas usinas podem ser acionadas a partir de agosto de 2025. No mercado, projeta-se que a antecipação garanta mais 2 GW no sistema. Falta ainda encontrar saída para outros 2 GW não cobertos. “É premente a necessidade de adicionar capacidade no sistema elétrico brasileiro”, disse Cançado. 

 “O ONS continuará avaliando o cenário conjuntural e poderá propor novas medidas, caso seja necessário acionar algum outro recurso”, disse o operador.