Juscelino projeta 15 mil escolas atendidas com benefício fiscal do Fust
Em sua participação na abertura da Futurecom 2024, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, celebrou avanços na área de conectividade e inclusão digital no Brasil, especialmente no último ano. Ele destacou especialmente o projeto de uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) na modalidade de benefício fiscal.
O ministro declarou que as propostas apresentadas por operadoras em edital na modalidade somam um montante de cerca de R$ 700 milhões. Com esse valor, prevê-se a conexão de cerca de 11,6 mil escolas, neste primeiro momento. Mas a expectativa é de que a concorrência no edital eleve o número para cerca de 15 mil escolas.
O ministério espera que um balanço definitivo do edital seja divulgado nos próximos, mas a diferença entre os dois números decorre de escolas que receberam mais de um lance, e cujo interesse o ministério buscará direcionar.
Segundo o MCom, a implementação da conexão nas unidades escolhidas deverá ser iniciada ainda em 2024 e acelerada em 2025. No modelo de benefício fiscal, as operadoras podem abater parte da contribuição que seria feita ao Fust em troca de investimentos em projetos prioritários.
Balanço
Com ajuda da modalidade de benefício fiscal do Fust, uma nova infraestrutura de conectividade estaria garantida em mais de 31 mil escolas, afirmou Filho.
Esse número também considera aproximadamente 15 mil escolas nas fases 2, 3 e 4 do projeto da Entidade Administradora de Conectividade das Escolas (EACE), além de 1,3 mil escolas na modalidade não reembolsável do Fust, explicou Juscelino.
“O Fust passou décadas sem ser utilizado, mas desde o ano passado conseguimos destravar o seu uso e estamos utilizando os seus recursos para ampliar a conectividade e levar a inclusão digital para todo o País”, defendeu o ministro.
O ministro das Comunicações destacou ainda a aprovação de 10 projetos, na modalidade reembolsável do Fust, superando R$ 600 milhões de reais investimentos aprovados. “Esse valor ampliará a infraestrutura de telecomunicações em mais de 230 municípios e outras 53 localidades em quatro regiões brasileiras”. Mas o ministro também ressaltou o desafio de chegar a todas as localidades do País em meio aos projetos encabeçados pelo MCom.
Outros projetos
O ministro ainda ressaltou a importância do programa Norte Conectado e lembrou do lançamento da Infovia 02, ainda este ano. Para o monitoramento do serviço de telefonia móvel, o MCom ainda pretende junto à Anatel dar continuidade e finalizar a blitz da telefonia móvel em todas as capitais em 2024.
Filho também destacou a inclusão do pioneiro eixo “Inclusão Digital e Conectividade” no PAC, o que carimba investimentos de cerca de R$ 8 bilhões até o final do primeiro governo de Lula, em 2026.
“Essa área é cada dia mais essencial e importante na vida dos brasileiros, porque para que as tecnologias sejam acessadas precisa ter conectividade, existir infraestrutura em todas as localidades. Vivemos hoje num país que é tido como um país conectado, mas ainda existe um pouco mais de 10 milhões de brasileiros que não tem acesso e a gente precisa fazer políticas públicas chegarem a essas localidades”, argumentou.
A atuação do Brasil à frente da reunião ministerial do Grupo de Trabalho para Economia Digital do G20 também foi comemorada por Juscelino Filho.
Em sua visão, o País “alcançou importantes avanços conceituais e de objetivos em questões relevantes, como segurança da informação, infraestrutura digital do Estado e conectividade significativa”.
Além de Juscelino Filho, participaram da abertura da Futurecom 2024 autoridades como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o vice-governador paulista, Felicio Ramuth. (Colaborou Henrique Julião)