Juscelino Filho diz que compartilhamento de postes é prioridade da agenda legislativa

Durante o lançamento da Agenda Institucional Abrint 2026 no Congresso Nacional, o deputado federal e ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho posicionou o compartilhamento de postes como uma das prioridades imediatas da pauta legislativa do setor. Ao tratar do tema diante de representantes dos provedores regionais, do Ministério das Comunicações e da Anatel, o parlamentar afirmou que o projeto sobre postes, aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em caráter terminativo, já está no radar da Câmara e pode ter tramitação encurtada.

Segundo Juscelino, ele já conversou pessoalmente com o presidente da Casa, Hugo Motta, sobre a matéria. De acordo com o deputado e ex-ministro, o presidente da Câmara está ciente da relevância do tema e já determinou atuação da Secretaria-Geral da Mesa para que o assunto avance. Na fala, o ex-ministro indicou inclusive a possibilidade de buscar um rito mais célere, com menos etapas regimentais, para acelerar a apreciação em plenário, dada a urgência da questão para o setor.

O objetivo é “atuar num caminho mais curto, com a urgência que o tema merece”, de modo a “dar saída” a uma situação que, na visão dele, precisa ser tratada para ajudar o setor, e não para dificultar sua operação. A formulação é relevante porque desloca o debate de uma controvérsia operacional entre empresas e concessionárias de energia para uma agenda política prioritária dentro do Congresso, uma vez que Aneel e Anatel não chegam a um meio termo sobre o assunto.

Segundo o deputado, além da tramitação no Parlamento, há trabalho em curso ao lado do ministro Frederico de Siqueira Filho, do Ministério das Comunicações, da própria Anatel e do Ministério de Minas e Energia para buscar avanços regulatórios em torno do tema. Ao fazer essa ponte, Juscelino posicionou o compartilhamento de postes como assunto que exige resposta coordenada entre Câmara, governo e reguladores.