Jabutis serão vetados, diz Silveira sobre eólicas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse ontem em evento no Palácio do Planalto que o governo vetará os “jabutis” inseridos pelo Congresso no projeto de lei que regulamenta a atividade de eólicas offshore (em altomar), conforme mostrou o Estadão/Broadcast. Silveira não detalhou se o veto vai atingir para todos os trechos alheios ao tema central do projeto.

De acordo com interlocutores ouvidos pela reportagem, o governo vetará todos os artigos que não conversam com o tema do projeto. O tema foi tratado anteontem em encontro no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, além de Silveira.

A equipe econômica já havia dado parecer favorável ao veto integral das emendas alheias ao tema central da proposta, como são chamados “jabutis”.

Silveira reforçou que Lula tem até sexta-feira para sancionar projeto. “A reflexão é unânime, é consensual no governo”, disse sobre o veto aos “jabutis”.

MOVIMENTO. Na semana passada, um grupo de 12 associações e entidades do setor elétrico divulgou carta aberta ao presidente Lula pedindo veto a essas emendas.

Os signatários pediram a retirada dos artigos 19, 22 e 23, incluídos no projeto. Segundo a carta, se o texto for sancionado integralmente, o Brasil terá de arcar com, no mínimo, R$ 545 bilhões até 2050, o que corresponde a um custo anual de cerca de R$ 22 bilhões e aumento de 9% na energia elétrica.

Na tramitação da proposta, oito emendas foram inseridas – duas foram recusadas e seis foram mantidas.