Jabuti para a energia solar gera disputa entre lobbies na Câmara

O lobby do setor de energia solar entrou em um embate contra os grandes consumidores de energia elétrica na Câmara, após o Senado ter aprovado, na semana passada, um “jabuti” que amplia os subsídios que são pagos por todos os consumidores na conta de luz.

Segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o benefício aos produtores de energia solar custará R$ 24 bilhões até 2045. O custo será embutido nas contas de luz de todos os consumidores do País por meio da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).

O benefício foi aprovado na noite da última quarta-feira pelo Senado, em votação de última hora, inserido no texto do projeto de lei do chamado “combustível do futuro”, que trata da redução de emissões de efeito estufa da gasolina, diesel e gás natural. Como refere-se a um elemento estranho ao projeto, é tratado como “jabuti” por parlamentares e lobistas.

O “combustível do futuro” passará por nova votação na Câmara após ter seu texto alterado no Senado. O relator deverá ser o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que já esteve à frente do projeto na primeira passagem pela Câmara. Ele tem dito nos bastidores que é contra a inclusão da energia solar no texto. A decisão final, contudo, dependerá do resultado da pressão empresarial que já está sendo feita sobre os deputados.

A emenda estica o prazo de adesão de projetos de energia solar ao benefício de não pagar pelos custos de transmissão e distribuição de energia elétrica. Pela lei de incentivo ao setor de energia solar, aprovada em 2022, unidades de geração solar que já estavam conectadas naquele momento, ou que entrassem em operação até dezembro de 2023, teriam o benefício de não pagar pelo custo da infraestrutura de distribuição e transmissão até 2045.

As entrantes e as maiores geradoras (com capacidade acima de 500 KW) tinham um escalonamento de início de pagamentos. Com a extensão do prazo de adesão de 12 para 30 meses, esses geradores poderão ser enquadrados na categoria isenta até 2045, de acordo com nota técnica publicada pela Aneel.

Ontem, dez entidades que representam grandes consumidores de energia elétrica, como a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) e a Abrace, de grandes consumidores de energia, enviaram carta aberta a deputados. O texto afirma que “consumidores de menor renda, que não podem instalar geração distribuída, estão financiando quem tem dinheiro para investir neste tipo de geração”.

Os produtores de energia solar, por sua vez, se uniram numa coalizão chamada de “Aliança Solar” e também enviaram carta aberta aos deputados. O texto afirma que há R$ 71 bilhões em investimentos previstos e que não haverá custos extras. 

Nas contas da Aneel, benefício aprovado no Senado vai custar R$ 24 bilhões até 2045