Índia rechaça leilão de espectro para satélites; entenda o caso

A Índia negou nesta terça-feira, 15, que o país terá um leilão de espectro para banda larga via satélite. Em vez disso, o ministro das comunicações, Jyotiraditya Scindia, disse que esse recurso seguirá sendo alocado por meios administrativos – como também é praxe no Brasil.

O posicionamento do ministro indiano se deu após a agência de notícias Reuters veicular a informação que Mukesh Ambani, bilionário dono do conglomerado indiano Reliance, teria defendido que o processo de destinação de espectro para satélites de comunicação no país passasse a ocorrer por meio de leilão – e não mais administrativamente, como de costume.

Ambani teria argumentado que a alocação administrativa não proporcionaria um campo de jogo nivelado para todas as empresas envolvidas. O pedido por leilões de espectro para satélites foi enviado ao Trai, órgão de telecom da Índia semelhante a Anatel. Liderada pelo magnata, a Reliance é dona da Jio, uma das maiores operadoras da Índia.

A proposta desencadeou na reação de outro bilionário: Elon Musk. “Isso seria algo sem precedentes, já que esse espectro foi muito designado há muito tempo pela UIT como espectro compartilhado para satélites”, escreveu Musk no X (antigo Twitter) na última segunda, 14. A Starlink tem interesse em oferecer banda larga via satélite no mercado indiano. 

Apesar das discussões em torno de como uma das maiores economias do mundo tratará espectro para satélites de comunicação, a declaração do ministro pode ser vista como a sinalização de que empresas estrangeiras (como Starlink e a Amazon, com o Kuiper) não devem ter maiores dificuldades para iniciar operações no mercado indiano.

O mercado de banda larga espacial da Índia é considerado estratégico para as empresas de telecomunicações. No ano passado, a consultoria Deloitte publicou um relatório no qual prevê que esse setor alcançará um valor de US$ 1,9 bilhão até 2030.