Holanda descarta fair share, mas vê espaço para negociação entre teles e big techs

Para o conselheiro Edson Holanda, a atuação regulatória no debate entre o relacionamento de teles e big techs enfrenta novas variáveis e já evoluiu em relação aos temas do passado, especialmente no tema do fair share.

Logo que ele assumiu a relatoria do Regulamento de Deveres dos Usuários, o que coincidiu com o impasse com os EUA nas questões de tarifas, Holanda teve uma conversa com as empresas de Internet (mais de 20 empresas, disse ele) e uma conversa com o Executivo para alinhar como que o assunto se refletia na questão da geopolítica internacional e nos interesses do Brasil, sobretudo em relação ao problema das tarifas nos EUA. Após isso, houve a decisão de colocar o tema em espera.

Segundo ele, haverá agora uma nova rodada de conversas com as operadoras de telecomunicações e com os grandes usuários para avaliar como avançar na temática. “Está bem endereçado que a solução pelo fair share não é a solução mais apropriada no primeiro momento. Já fizemos duas tomadas de subsídio, a Anatel não quer fazer nenhuma mudança drástica nesse ponto. Mas teremos que ter uma construção nessa questão negocial entre os dois setores”, diz ele.

Flexibilizar P&D
Para Edson Holanda, existe um aspecto central que precisa ser refletido nesse momento quando se fala em futuro do setor de telecom: pesquisa e desenvolvimento (P&D).

“Nosso fundo, coordenado pelo Ministério das Comunicações, investiu no último anos menos de R$ 60 milhões em projetos. O setor de energia investiu R$ 400 milhões por ano, tirando da lógica de fundo setorial e atribuindo às empresas a liberdade de aplicar, com institutos e laboratórios”, disse ele.

Para Holanda, se a forma e a governança forem alteradas é possível ampliar o investimento em P&D. “Estamos como um país consumidor de tecnologia, e podemos assumir a liderança”.

O Funttel, na verdade, investiu R$ 375 milhões em 2025, sendo R$ cerca de R$ 60 milhões para o CPqD. O fundo é constituído por 0,5% da receita líquida das operadoras.

Pauta dos postes depende da AGU
Na pauta dos postes, que ele considera um assunto antigo que ainda precisa de uma solução, o tema depende agora de uma decisão da Advocacia-Geral da União (AGU).

“Eu tenho a minha posição, entendo que precisamos de uma entidade neutra, mas o nosso trabalho foi feito. Agora dependemos de uma deliberação da Advocacia Geral da União”. O tema está na pauta da Anatel sob a relatoria do conselheiro Alexandre Freire.