Governo prepara política com incentivos para expandir cabos submarinos

Após alguns anos de atraso, o governo federal vai, enfim, formular uma política nacional com diretrizes para incentivar a implantação dos cabos submarinos no País.

O Ministério das Comunicações (Mcom) lança nesta terça-feira, 13, uma consulta para colher subsídios que ajudem a embasar a nova política, que deve ficar pronta até o fim do ano.

Os cabos submarinos compõem a rede por onde trafegam 97% dos dados de internet que chegam e saem do País. Portanto, trata-se de uma infraestrutura estratégica.

Por aqui, as redes em operação estão sobrecarregadas, o que aumenta os riscos de um apagão de internet caso alguma das rotas seja interrompida.

A principal estação nacional fica na Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), onde chegam 17 cabos de oito empresas diferentes, que ligam o Brasil aos Estados Unidos, Europa e África. O País tem outros pontos de ancoragem secundários no Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP) e Praia Grande (SP), além de outras 12 cidades no Sudeste e Nordeste.

Deu Briga
No ano passado, o setor entrou em alerta diante da proposta de construção de uma usina de dessalinização na Praia do Futuro, vizinha do ponto de ancoragem dos cabos, levantando riscos de interferência. Após muita discussão entre agentes públicos e privados, a usina acabou realocada. Mas ficou nítido como faz falta ter normas claras de segurança para o setor.

Na consulta pública do Mcom, foi aberto um capítulo inteiramente destinado a sugestões sobre como seria possível incentivar a diversificação dos pontos de ancoragem, inclusive, por meio da criação de zonas de interesse para ancoragem (ZIA) levando em conta critérios como localização geográfica, apoio de infraestrutura, demanda de dados, segurança das operações e do meio ambiente, entre outros pontos.

“Essa política será fundamental para o avanço da economia digital no Brasil e para posicionar o País como um dos protagonistas no cenário global das telecomunicações”, antecipou à Coluna o novo Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. “Com isso, a infraestrutura de internet terá mais capacidade, velocidade, segurança e redundância”.

“Uma política pública será muito bem-vinda”, afirmou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. “Hoje, todos os cabos que atendem Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai chegam na Praia do Futuro. É preciso haver mais pontos de ancoragem para diversificar os riscos e aumentar a resiliência. Não é tirar os cabos de lá, mas encontrar formas de viabilizar novos pontos”, diz.

Segundo o Mcom, a nova política pública abrirá a possibilidade de criar incentivos para que novas rotas de cabos sejam instaladas em locais que estão fora do mapa da conectividade submarina, principalmente nas regiões Norte e Sul, que não contam com nenhum ponto de ancoragem. Na consulta pública, a pasta quer saber quais incentivos específicos poderiam ser criados para atrair investimentos para as futuras zonas de interesse para a ancoragem.

Dinheiro Parado
Por ora, não foi definido de onde virão os incentivos, nem como serão distribuídos – tópicos que certamente serão abordados na consulta pública. A princípio, as medidas podem envolver incentivos fiscais, ofertas de linhas de crédito e até mesmo parcerias público-privadas.

Como as contas do governo estão apertadas, é mais difícil pensar em benefício fiscal, segundo fontes. Uma alternativa seria recorrer aos fundos setoriais que recolheram dezenas de bilhões de reais das empresas ao longo dos anos, mas que foram pouco utilizados até aqui.

Um exemplo é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que arrecadou R$ 62,6 bilhões entre 2001 e 2024 (em valores atualizados). Por falta de uma lei para definir suas aplicações, só passou a financiar projetos a partir de 2023, ano em que foram liberados R$ 226 milhões, de acordo com dados da Conexis, sindicato patronal das teles.

Por sua vez, o setor de cabos submarinos está em alta, com previsão de movimentar mais de R$ 56 bilhões em até cinco anos, de acordo com a consultoria Analysys Mason.

Recentemente, a Meta (holding dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) anunciou o projeto Waterworth, que visa conectar os cinco continentes por meio de uma rede com mais de 50 mil quilômetros de cabos submarinos. Segundo a empresa de Mark Zuckerberg, este será o maior cabo submarino do mundo, passando por Estados Unidos, Brasil, Índia, África do Sul e outros pólos considerados importantes.