Governo deve buscar a soberania digital, mas com pluralidade tecnológica, diz presidente do Sindisat

O presidente executivo do Sindisat, Fábio Alencar, defendeu que o Brasil adote um modelo plural de conectividade satelital para garantir sua soberania digital. Em entrevista ao videocast TV.Síntese, ele afirmou que o setor público não pode depender de um único fornecedor ou tecnologia, especialmente no contexto da contratação de serviços para escolas públicas e áreas remotas.

“Se o governo entregar toda a sua rede governamental na mão de um provedor estrangeiro, a gente está vendo agora, sem precisar nomear ninguém nem nada, que é uma situação indesejada”, afirmou. Para ele, é legítimo que o governo federal atue por meio da Telebras, mas com atenção à diversificação das soluções disponíveis no mercado.

Sobre o papel da estatal, Alencar afirmou: “A Telebras busca alternativos no mercado, primeiro contratando capacidade, serviço, o que seja, e depois lançando o seu próprio satélite. […] Eu entendo que o negócio complicou, a visão de negócio complicou um pouco, porque antes seria só, de novo, um segundo satélite geoestacionário”.

Ele sugeriu, ainda, que o governo avalie modelos que permitam maior previsibilidade e governança sobre a capacidade contratada. “Você poderia ter virtualmente uma subconstelação. Então, eu, se fosse o governo, procuraria parceiros que me permitam ter algum grau de controle sobre a minha capacidade que não seja simplesmente um produto de prateleira”.

Regulação e diversidade tecnológica
Na entrevista, Alencar reforçou que o satélite deve ser tratado como parte essencial da infraestrutura nacional, especialmente em áreas de difícil acesso ou sob risco de interrupção terrestre. “Tem que ter realmente cobertura em todo lugar e cobertura confiável”, disse.

Sobre a concorrência com redes móveis e o avanço de constelações de baixa órbita, ele afirmou que “o satélite continua trabalhando integrado com a rede terrestre, seja para estender a cobertura, seja para dar mais disponibilidade, mais segurança de que o link tenha alternativas”.

Ao comentar a destinação da faixa de 6 GHz, o executivo demonstrou preocupação com os riscos de interferência nos enlaces satelitais. “A gente já pagou um preço grande lá na faixa de 3,5 GHz. O Sindisat apoia é que tenha os mecanismos de proteção e os níveis sejam bem definidos pelo regulador”.

TV 3.0 e soberania audiovisual
O presidente do Sindisat também defendeu a inclusão do satélite na TV 3.0. “É importante ter o satélite no TV 3.0. Nós estamos caminhando agora para ter esse consenso, e o satélite poder ser uma forma de alavancar a entrada em operação antes e atendimento antes do que toda a rede terrestre”.

Ele argumenta que a nova geração da TV aberta deve priorizar a experiência do usuário, independentemente da tecnologia: “O usuário não quer saber a tecnologia que está por trás, ele quer poder usar aquele serviço, ter acesso àquele recurso”.

Fistel e acesso universal
Alencar também abordou a questão da isenção da taxa de fiscalização (Fistel) para terminais Vsat, cuja vigência se encerra em dezembro. “Você acaba pagando uma taxa maior do que um outro serviço no centro de São Paulo, que você tem atendimento fácil e instalação fácil e tudo”.

Segundo ele, a renovação da lei por mais cinco anos é essencial para evitar o encarecimento do serviço ao consumidor final. “O objetivo, hoje, o mercado brasileiro, ele poderia estar em mais de um milhão e ele recém passou 500 mil pontos”, afirmou.