FUST já tem linha para conectividade rural, mas acesso é restrito a operadoras

O Ministério das Comunicações (MCom) comentou durante o AGROtic 2025 o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) para ampliação da conectividade rural. O fundo conta com uma linha específica voltada à finalidade, no entanto, o acesso aos recursos é restrito a prestadoras de telecomunicações autorizadas pela Anatel, como operadoras e ISPs – sem perspectiva de que seja possível viabilizar acesso direto por cooperativas ou produtores agrícolas.

“O FUST é focado nas prestadoras de serviço de telecomunicações, que podem recorrer ao BNDES para expansão, desde que atendam aos critérios do conselho gestor e do banco”, lembrou David Penha, diretor do Departamento de Investimento e Inovação do MCom.

Segundo Penha, a linha denominada FUST Agro conta com 107 municípios prioritários definidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Os projetos aprovados visam principalmente a expansão de redes de fibra óptica (backhaul) em regiões com baixa infraestrutura.

A atuação das entidades do agro deve se concentrar na articulação com provedores locais para viabilizar projetos em parceria. Cabe aos provedores de internet buscarem o financiamento.

Giuliano Alves, da Abag, ressaltou a importância de aproximar o setor produtivo das soluções de infraestrutura. Ele sugeriu, inclusive, o uso de créditos tributários (como ICMS) para estimular a instalação de antenas em regiões rurais, em modelo ainda em discussão com o governo de São Paulo.

Pequenos provedores têm papel estratégico
O MCom reconhece que a maioria dos projetos com recursos do FUST para atendimento do Brasil rural tem sido executada por ISPs de pequeno porte. “São milhares de projetos de fibra executados em sua grande e esmagadora maioria por pequenos provedores, que estão fazendo ramificar essas redes pelo Brasil inteiro”, observou Penha.

Segundo ele, o modelo de financiamento adotado combina diretrizes públicas com execução privada, em sintonia com a natureza do setor de telecomunicações. Entre os instrumentos utilizados estão editais de licitação de espectro, linhas de crédito do BNDES e programas federais.