Frederico diz que Fust pode ser votado hoje e aposta em Redata em 2026

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o projeto relacionado ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) pode ser votado ainda hoje, quarta-feira, 12, no Congresso e disse acreditar que o Redata poderá avançar ainda em 2026. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está atuando para colocar o regime de incentivos a data centers entre as prioridades da agenda legislativa.

As declarações foram feitas no VI Simpósio TelComp, em Brasília. Ao abordar a estratégia do governo para infraestrutura digital, Siqueira Filho afirmou que existe uma janela no Congresso que não deve ser perdida para aprovar medidas destinadas a estimular novos investimentos.

“Ele está apoiando, ele está direcionando inclusive prioridade nas pautas do Congresso Nacional para votação ainda esse ano”, afirmou o ministro, ao relatar a atuação de Lula em torno da agenda digital.

O ministro associou essa movimentação à necessidade de criar condições para a instalação de infraestrutura de processamento de dados no País. “A gente não pode perder essa janela de incentivo fiscal para essa indústria”, disse.

Redata entra nas prioridades de Lula
Siqueira Filho voltou ao tema ao tratar especificamente dos investimentos em data centers. Segundo ele, o Redata passou a integrar a lista de prioridades do governo junto ao Congresso.

“O Redata [entrou] como prioridade de pauta do governo do presidente Lula”, afirmou. “Eu acredito que isso vai evoluir.”

Na avaliação do ministro, a aprovação do regime deverá destravar investimentos em infraestrutura de processamento e armazenamento de dados. “Data center, pessoal, vai acontecer, não tenho dúvida”, disse. Para Siqueira Filho, com a aprovação do Redata, haverá “uma avalanche de investimentos”.

O ministro vinculou a política à expansão do consumo de dados e à intenção do governo de aumentar o processamento e o armazenamento de informações dentro do território nacional. Durante a apresentação, ele defendeu que dados públicos considerados estratégicos sejam processados no Brasil e relacionou essa estratégia ao conceito de soberania digital.

Siqueira Filho relatou ainda uma reunião de cerca de três horas com Lula, realizada na terça-feira, 11, para discutir soberania digital e inteligência artificial. Segundo ele, cinco professores participaram da apresentação, e o debate tratou da utilização de IA em áreas nas quais o Brasil já dispõe de grandes bases de dados, como agricultura e saúde.

“Conectividade é hoje estratégia de governo do presidente Lula”, afirmou.

Fust pode ser votado nesta quarta-feira
Na mesma apresentação, o ministro afirmou que a proposta relacionada ao Fust poderia ser apreciada ainda nesta quarta-feira, 12. “Hoje vai ser votado o PL do Fust”, disse.

A referência foi feita ao tratar dos instrumentos de financiamento disponíveis para expansão e modernização das redes de telecomunicações. Siqueira Filho citou a articulação realizada pelo ex-ministro das Comunicações e deputado Juscelino Filho com lideranças do Congresso e com o presidente da Câmara, Hugo Motta.

O tema em discussão é o PLP 230/2025, que prevê a prorrogação do mecanismo de aplicação direta de recursos do Fust. A proposta também ganhou apoio de entidades do setor de telecomunicações, que defendem a manutenção do instrumento.

Siqueira Filho destacou particularmente a questão do contingenciamento dos recursos. Segundo ele, há articulação dentro do governo para preservar esse ponto durante a tramitação.

“Já existe um trabalho junto ao Planejamento também, para entender a importância disso. Isso já é uma sinalização do governo para não mudar o texto do projeto com relação ao não contingenciamento”, afirmou.

O ministro disse que a preservação desse mecanismo representa uma sinalização da prioridade atribuída à infraestrutura digital. “Isso já é um gesto onde mostra que infraestrutura digital faz sentido para o Brasil”, declarou.

Infraestrutura digital ganha espaço no governo
Fust e Redata foram apresentados por Siqueira Filho como partes de uma agenda mais ampla que reúne conectividade, financiamento, data centers, inteligência artificial, satélites, fibra óptica, cabos submarinos e energia.

O ministro afirmou que Lula acompanha diretamente essa agenda e reúne diferentes áreas do governo para tratar de políticas transversais. “O presidente Lula pilota esse negócio”, afirmou, ao mencionar a atuação presidencial na articulação entre ministérios.

Além do incentivo à instalação de data centers, Siqueira Filho defendeu a ampliação da infraestrutura nacional necessária para suportar o crescimento da inteligência artificial e dos serviços digitais.

Segundo ele, o objetivo do governo é aumentar a quantidade de dados armazenados e processados no País. O ministro citou informações de saúde, Previdência e Receita Federal e defendeu infraestrutura nacional para o processamento dessas bases.

A estratégia também envolve investimentos em conectividade. Siqueira Filho mencionou fibra óptica, redes móveis, satélites e cabos submarinos, além de programas de conexão de escolas e unidades básicas de saúde.

Para o ministro, o papel do governo nesse processo é criar condições para o investimento privado. “Quem faz telecomunicações no Brasil são vocês. O que a gente precisa fazer é ser um facilitador, ou tentar desburocratizar o quanto antes”, afirmou aos representantes do setor presentes no evento.