FASE propõe plano nacional de redução do curtailment para presidenciáveis

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) vai propor aos candidatos à presidência um Plano Nacional de Redução do Curtailment e de Energia Vertida Turbinável para ser implementado nos primeiros 100 dias de mandato da próxima gestão.

A iniciativa faz parte da Agenda 2027-2030 (.pdf), documento com sete compromissos e 50 propostas do setor elétrico que a entidade vai entregar aos presidenciáveis.

Segundo o trabalho, o próximo governo deve definir critérios transparentes, objetivos e reproduzíveis para classificar o curtailment (cortes de geração), e a partir disso, elaborar o plano, que deve orientar questões como armazenamento, contratação de flexibilidade, resposta da demanda, e sinais para consumo em horários de sobra de energia.

A proposta inclui ainda a regulamentação do agente armazenador e dos tipos de armazenamento. O setor aguarda os primeiros leilões de baterias do país, previstos para 2 e 4 de dezembro.

Abertura do mercado livre com eficiência econômica
A agenda traz também o compromisso de abertura do mercado de energia com eficiência econômica. Na semana passada, o governo sancionou o decreto que permite a entrada de consumidores de baixa tensão no mercado livre de energia.

O documento defende que a abertura deve reduzir assimetrias de informação, melhorar a gestão de portfólios, estimular novos serviços e criar ganhos concretos de produtividade para consumidores, empresas e para o sistema elétrico.

O FASE propõe medidas como separação entre fio e energia, para eficiência de custos; infraestrutura de medição, dados e liquidação; e regras simples de migração, retorno e permanência.

Outro compromisso proposto pelo fórum é a eletrificação de setores em que a descarbonização reduz custos, o que inclui a criação do programa de data centers de baixo carbono e a rota industrial do hidrogênio e derivados verdes.

O documento também aborda a expansão da entrega de energia para locais com investimento produtivo; uma maior transparência da conta de luz; garantir a segurança energética com economia; e a mudança na governança de órgãos de energia.

A agenda é assinada por 15 organizações:

Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica);
Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD);
Associação Brasileira dos Investidores em Autogeração de Energia (Abiape);
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee);
Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace);
Associação Brasileira dos Comerciantes de Energia Elétrica (Abraceel);
Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee);
Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage);
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel);
Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch);
Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate);
Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae);
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar);
Fórum Permanente das Associações do Setor Elétrico (Fmase);
Conselho Mundial de Energia – Brasil (World Energy Council – Brazil).