Fábrica clandestina de bloqueadores de sinais é desmantelada em SP

Uma operação conjunta das polícias civis do Rio de Janeiro e São Paulo, com apoio da Anatel, resultou na apreensão de jammers, sistemas antidrone e bloqueadores de GPS em um local em Sorocaba (São Paulo) utilizado para a fabricação clandestina dos equipamentos.

Na operação, foram encontrados diversos equipamentos prontos para a comercialização e em fase de montagem, incluindo maletas completas do sistemas antidrone, módulos de potência, antenas para bloqueio de sinais e outras peças diversas.

O responsável pela produção foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Sorocaba e os equipamentos foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelo mandado judicial que amparou a ação. Como é vedada a utilização desses equipamentos por pessoa física ou jurídica, o infrator pode sofrer sanções administrativas, sem prejuízo de penalidades de natureza civil e penal.

“A desarticulação dessa fábrica clandestina em São Paulo mostra que a cooperação entre diferentes estados e instituições é fundamental para combater o uso ilegal desses equipamentos, que representam uma séria ameaça aos consumidores, às redes de telecomunicações e à segurança pública”, apontou em comunicado a superintendente de fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles.

Uso restrito
O bloqueador de sinais de radiocomunicações, conhecido popularmente por jammer, tem uso restrito a alguns órgãos e entidades da Administração Pública, como as Forças Armadas, a Presidência da República e órgãos de segurança pública, de acordo com a Resolução nº 760, de 2023.

Equipamentos similares já haviam sido identificados e apreendidos em comunidades do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, relata a Anatel.

Em janeiro deste ano, por exemplo, fiscais da agência em Minas Gerais (GR04), em parceria com a Polícia Militar, desativaram um equipamento clandestino que causava interferência de sinais GPS, localizado na comunidade de Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. O dispositivo estava causando sérios prejuízos à navegação aérea no Aeroporto da Pampulha.

Já em meados de julho, operação conduzida pela Polícia Militar, com apoio de agentes de fiscalização da Anatel do Rio de Janeiro (GR02), apreendeu um bloqueador de drone na comunidade de Acari. As investigações conduzidas pelas polícias civis dos estados confirmaram que os dispositivos eram fabricados no local.

A representação da Anatel em São Paulo também teve conhecimento sobre ocorrências similares e encaminhou o caso ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de São Paulo, que instaurou procedimento investigatório sobre a prática.