Entidades exigem candidatos firmes contra pirataria e mercado ilegal
Entidades pressionam presidenciáveis a adotar agenda dura contra pirataria e comércio ilegal, que causa prejuízo de R$ 470 bilhões ao Brasil.
Um coletivo de entidades, empresas e instituições resolveu não aceitar mais a letargia do poder público diante do avanço do comércio ilegal no Brasil. Nesta terça-feira (1º), uma carta com dez medidas rigorosas será entregue aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além dos candidatos à Presidência da República. A intenção é clara: pressionar por um compromisso imediato para enfrentar a pirataria que corrói a economia e fomenta o crime organizado.
Agenda Dura Contra Mercado Ilegal
O documento, fruto do Movimento Brasil Legal e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria (FPI), reúne 41 assinaturas de entidades representativas de diversos setores econômicos, incluindo a Receita Federal. Entre as propostas, destacam-se o endurecimento das penas, reforço da fiscalização em fronteiras, bloqueio de recursos financeiros das organizações criminosas e controle rigoroso do comércio online.
Comércio Eletrônico Sob Pressão
Um ponto crucial da carta é o combate ao comércio eletrônico internacional que dribla tributação e fiscalização, colocando em desvantagem o mercado legal. O grupo exige regras tributárias e regulatórias que igualem as condições para produtos nacionais e importados, dificultando a entrada de mercadorias ilegais pela internet. As plataformas digitais também são cobradas a identificar vendedores, remover anúncios ilícitos com agilidade e rastrear reincidências.
Fiscalização e Inteligência Reforçadas
Além de investir em tecnologia para fiscalizar portos, aeroportos e fronteiras, o pacto demanda estrutura reforçada para agências reguladoras, polícias e órgãos de inteligência financeira. A atuação conjunta para bloquear contas e bens de criminosos que lavam dinheiro por meio do comércio ilegal é prioridade. Também há pedido para ampliar controle sobre insumos que abastecem fábricas clandestinas.
Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
O manifesto cobra mais recursos e pessoal para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), agilizando o registro de marcas e patentes. Propõe ainda mudanças legislativas para permitir bloqueios mais rápidos de sites e aplicativos piratas, além de campanhas públicas para conscientizar consumidores sobre os riscos e impactos econômicos da compra de produtos ilegais.
Prejuízo Bilionário e Impacto Social
Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que assina o documento, o mercado ilegal causou prejuízos superiores a R$ 470 bilhões em 2025. “Este problema ultrapassa os prejuízos das empresas. Ele destrói empregos formais, coloca consumidores em risco e fortalece o crime organizado”, alertou Julio Lopes, presidente da FPI.
O manifesto soma forças de entidades como Mercado Livre, Abimaq, Abinee, Amcham Brasil, entre outras, que agora cobram dos presidenciáveis e do Congresso ações efetivas para frear essa sangria econômica e criminal no país.