Edital do Fust Direto atrai R$ 92 milhões em projetos de conexão de escolas

O Ministério das Comunicações divulgou na noite de ontem, 17, em edição extra do Diário Oficial, a lista provisória das empresas vencedoras do edital nº 144/25 do Fust Direto. Foram 19 as empresas vencedoras. A Claro e a Nio (CLIENT CO Serviços de Rede Nordeste S.A.) foram as empresas que apresentaram mais e maiores propostas. A chamada pública seleciona projetos de conectividade em escolas públicas, com contrapartida das operadoras que aplicarem recursos próprios em troca da redução proporcional da contribuição ao fundo.

A Claro propôs conectar 1.019 escolas, com investimento total de R$ 46,4 milhões. Já a Nio, operadora formada a partir da Oi Fibra, apresentou propostas para conectar 460 escolas, com projetos avaliados em R$ 18,4 milhões.

Outras operadoras que aparecem entre as classificadas são a Algar Telecom (261 escolas, R$ 9,6 milhões), a Vero (160 escolas, R$ 7,4 milhões) e a Telefônica Brasil S.A. (119 escolas, R$ 4,7 milhões).

Ao todo, 19 operadoras tiveram propostas aprovadas no resultado provisório, divulgado pelo Comitê de Seleção do edital. O mecanismo previsto no certame permite que empresas que realizem investimentos diretos em conectividade escolar, exclusivamente na modalidade não reembolsável, possam abater valores equivalentes da contribuição obrigatória ao Fust.

O número de escolas que foram alvo de projetos das empresas do setor ficou abaixo dos planos do governo. Quando anunciou o edital, em 23 de maio, a expectativa era conseguir atender até 5 mil unidades. Para isso, há R$ 400 milhões, aproximadamente, em recursos do benefício fiscal. Os projetos apresentados, no entanto, contemplam 2.123 escolas. Em compensação, haverá economia. O preço de referência para conectar as 2.123 escolas era de R$ 100,93 milhões. Mas o valor final será de R$ 91,22 milhões.

O edital estabelece um prazo de 10 dias corridos a partir da publicação para a interposição de recursos pelas empresas interessadas. As contestações devem ser apresentadas por meio de petição intercorrente no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério das Comunicações.

A lista completa de escolas, empresas e valores propostos está disponível na plataforma editalfust.mcom.gov.br.