EAF vai recuperar infovias do Projeto Amazônia Conectada
O Conselho Diretor da Anatel concedeu autorização para a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) operacionalizar a adequação e recuperação de infovias de fibra óptica que compõem o Projeto Amazônia Conectada (PAC), começando por trecho entre as cidades amazonenses de Tefé e Coari.
A autorização segue um pedido realizado no início do ano pelo Ministério das Comunicações (MCom) e, na prática, se valerá de recursos oriundos do leilão de 5G de 2021. A EAF é uma entidade sem fins lucrativos que executa compromissos associados àquele certame.
Segundo a Anatel, apesar dos trabalhos para adequação e recuperação das infovias PAC-1 e PAC-2 não fazerem parte do edital do 5G, as medidas são fundamentais para integrar a infraestrutura com as redes do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) – estas sim financiadas com recursos do leilão de 2021.
Juntas, as redes do PAC e o PAIS formam o programa Norte Conectado, que tem construído redes de transporte de dados nos leitos dos rios da Amazônia. Na Anatel, o processo que autoriza a recuperação de infovias do PAC foi relatado pelo conselheiro Alexandre Freire.
Segundo despacho da agência, a EAF já está autorizada a executar a recuperação especificamente no trecho Tefé/AM – Coari/AM, no Rio Solimões, viabilizando a conectividade da Infovia 02 do Norte Conectado (Tefé/AM-Atalaia do Norte/AM) até Manaus
Após avaliação de viabilidade técnica e estimativa de custos, a recuperação e adequação de demais infovias do PAC também poderá ser empreendida, definiu a Anatel.
O PAC
O Projeto Amazônia Conectada foi estabelecido em 2014, a partir de uma parceria entre os Ministérios da Defesa, das Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Inovação, que tinha como meta principal expandir as comunicações militares. O Exército Brasileiro teve papel central na execução do projeto.
A primeira fase do PAC envolveu o lançamento de cabos subfluviais nos trechos Manaus – Manacapuru – Coari – Tefé no Rio Solimões; e entre Manaus – Novo Airão no leito do Rio Negro, ambos concluídos em 2017.
Na fase 2 foi feito o trecho Novo Airão – Vila de Moura – Barcelos, finalizado em 2020. E por último, há a interligação do trechos de Barcelos até São Gabriel da Cachoeira, também no Rio Negro.
No entanto, o Ministério da Defesa informou há alguns meses ao MCom que a infovia do Rio Amazonas (PAC-1) precisa ser reconstruída, pois o cabo de fibras ópticas se encontra danificado em diversos pontos, com tentativas de recuperação que não foram bem-sucedidas. A pasta também não teria recursos orçamentários para a adequação.
“A falta dessa integração poderia comprometer a expansão e a melhoria da conectividade planejada para a Região Amazônica, uma vez que as Infovias 02, 04, 06 e 08 poderiam ficar isoladas”, relatou o MCom, ao descrever o cenário ao grupo da Anatel que supervisiona compromissos do leilão 5G (o Gaispi).
Ao aprovar a autorização para a EAF conduzir os trabalhos, a Anatel também pediu diálogo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – (ICMBio), com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e com órgãos estaduais e municipais correlatos.