Eace conectará mais 5.734 escolas com saldo remanescente
A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) destinará R$ 800 milhões remanescentes das cinco primeiras fases do Aprender Conectado à conexão de outras 5.734 escolas públicas. O montante faz parte dos R$ 3,1 bilhões disponibilizados para a execução dessas etapas do programa.
A nova fase amplia a meta inicialmente estabelecida para a entidade, que previa levar internet de alta velocidade a 40 mil escolas. Até agora, o Aprender Conectado conectou quase 30 mil unidades em mais de 3.300 municípios, alcançando aproximadamente 3,5 milhões de estudantes.
Os dados foram apresentados pelo diretor-geral da Eace, Flávio Santos, durante evento na segunda-feira, 31 de agosto, em Brasília.
Criada por determinação do edital do leilão do 5G, a Eace recebeu recursos das operadoras vencedoras da disputa para executar o Aprender Conectado. A entidade contrata os fornecedores responsáveis pela instalação da infraestrutura, acompanha a ativação dos serviços e assegura a manutenção dos sistemas.
A seleção das escolas é feita pelo Ministério da Educação (MEC), com base no Censo Escolar e nos critérios da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A lista e a ordem de prioridade são posteriormente submetidas à aprovação do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).
Entre as unidades atendidas, mais de 18,5 mil estão localizadas em áreas rurais. O programa também alcançou mais de 1,5 mil escolas indígenas e 1,4 mil quilombolas. As demais ficam em áreas urbanas consideradas socialmente vulneráveis.
Em mais de 1,5 mil escolas, a Eace instalou sistemas de geração de energia para viabilizar o funcionamento da infraestrutura de conectividade. Os equipamentos também fornecem iluminação para as salas de aula.
Após a ativação dos serviços, a qualidade da conexão é acompanhada pelo Sistema de Medição de Tráfego Internet (Simet). Ao MEC também cabe a articulação com as secretarias municipais e estaduais de Educação para facilitar a execução das instalações.
“O MEC tem um papel importantíssimo ao fazer o meio de campo com as secretarias municipais e estaduais de Educação. Esse trabalho se soma à atuação de nossa Diretoria de Comunicação e de Relações Institucionais, ajudando a orquestrar todos os órgãos envolvidos na operação, o que facilita a entrada nas comunidades e a performance do programa”, afirmou Santos.
Contratação privada e controle público
Durante o evento, o diretor-geral defendeu que a estrutura adotada pela Eace pode servir de referência para outras políticas públicas de grande escala. A entidade tem missão específica, prazo de atuação definido e regime privado de contratação, mas executa uma obrigação de interesse público estabelecida no edital do 5G.
De acordo com Santos, o regime privado permite à Eace solicitar propostas, promover concorrência entre fornecedores e negociar preços em períodos mais curtos. A entidade precisa instalar e ativar mais de mil escolas por mês para cumprir o cronograma do programa.
“As obrigações têm sido cumpridas de forma eficiente, a ponto de o Gape nos dar outras metas e compromissos relacionados ao objeto inicial, complementando as entregas”, declarou.
Embora não integre a administração pública, a Eace está submetida a diferentes instâncias de fiscalização. O Gape aprova previamente a destinação dos investimentos, enquanto os conselhos Deliberativo e Fiscal acompanham as contratações, as contas e as políticas financeiras.
A prestação de informações inclui a publicação de extratos dos contratos relacionados à execução do programa, o envio de dados ao painel público do Ministério das Comunicações e a atualização do número de conexões no site da Eace. (Com assessoria de imprensa)