Disputa por faixa 6 GHz ameaça realização de leilão
O leilão da frequência de 6 GHz, previsto para 2026, está no centro de uma disputa entre a indústria da telefonia celular (operadoras e fornecedores de equipamentos de rede) e o segmento que apoia a evolução da rede wi-fi (provedores de banda larga fixa, fabricantes de roteadores e empresas de internet engajadas em novas aplicações imersivas). O desfecho desse conflito ameaça o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Os dois lados entraram em choque após a agência rever a destinação dos 1.200 MHz da faixa de 6 GHz. A nova configuração estabelece que os serviços móveis fiquem com 700 MHz da faixa, enquanto os outros 500 MHz sejam mantidos para uso não licenciado. Até então, a faixa de 6 GHz estava destinada inteiramente para wi-fi, mas com limites de potência para não interferir nos satélites.
A decisão da Anatel caiu como uma bomba junto aos provedores regionais, as prestadoras de pequeno porte (PPPs), que desenvolveram planos de negócio para a utilização de todo o espectro com uso das novas tecnologias wi-fi 6 e wi-fi 7, que permitem alta capacidade de transmissão de dados. Oito entidades publicaram juntas uma nota de repúdio, entre os quais Associação Brasileira de Internet e Telecomunicações (Abrint), Associação Brasileira de Internet (Abranet) e Telcomp.
“O wi-fi ficará estrangulado e com o uso intenso das novas versões não será possível fazer em um único canal de 320 MHz o jogo de frequências que utilizamos para melhorar o desempenho e evitar interferências”, diz Basílio Perez, conselheiro da Abrint. A questão técnica é um dos pontos levantados pelo executivo. Ele avalia que a medida também afeta a inclusão digital fomentada pelos provedores regionais.
Sobre a justificativa da Anatel, de que o wi-fi não se expandiu nessa faixa como esperado, Perez argumenta que a destinação do espectro em 2021, quando medidas relacionadas ao tema foram implementadas, enfrentou obstáculos como a pandemia de covid-19 e um ecossistema que não estava totalmente pronto para wi-fi 6 e 7. Agora, diz Perez, há fábricas anunciando planos de produção local desses equipamentos.
A Abrint entrou com recurso na agência pedindo a nulidade do processo. O pedido está em análise pela Procuradoria-Geral Federal. “Não há previsão específica para a deliberação final”, diz a Anatel. O próximo passo, caso o processo seja negado, poderá ser um processo judicial, afirma Perez. “A medida foi um retrocesso na regulação brasileira, concentrando frequências nas mãos de poucas empresas”, diz Eduardo Parajo, diretor da Abranet, que estuda se acompanhará esse movimento da Abrint.
Se há insatisfação entre as provedores regionais, a decisão da Anatel foi bem-vinda entre operadoras móveis. “Essa é a melhor forma de administrar um recurso escasso, permitindo que ele possa ser usado de todas as formas viáveis”, diz Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, que representa as teles.
Ferrari observa que não há entusiasmo entre as teles com a possibilidade de o leilão ocorrer em 2026. Ele lembra que as operadoras que atuam no Serviço Móvel Pessoal (SMP) adquiriram lotes de frequência no leilão do 5G e que neste período foram adicionadas novas operadoras de serviço móvel ao mercado. “Neste momento, todos direcionam os investimentos para cumprir as obrigações vigentes, assim é mais oportuno a realização do edital ao término dessa etapa, para dar início ao próximo passo: a tecnologia 6G.”
Além disso, Ferrari ressalta que o desenvolvimento do ecossistema 6G pra essa faixa levará um tempo para se consolidar. O mercado global está realizando os estudos de uso da faixa de 6 GHz para redes móveis 5G, e sua evolução, o 5.5G. Ele avalia que a disponibilidade de dispositivos deverá ter início em 2028. Ressalta ainda que essa faixa não está em uso apenas pelas redes wi-fi de não licenciados, mas também por serviços via satélite, sendo necessário uma “avaliação de coexistência”.