Cuidado! O barato no marketplace pode sair muito caro
Que o marketplace ganhou o coração dos brasileiros nós já sabemos. Mas será que os produtos que compramos no mercado eletrônico são confiáveis? Em tempos de bebidas adulteradas, é bom ficar de olho em outra coisa além do bom preço encontrado na internet: a lista de descrição do produto. Ela pode te livrar de comprar desde um termômetro ou um aparelho de aferir pressão desregulado, até um colchão não-conforme ou um celular falsificado.
Para discutir estratégias à vigilância e medidas de enfrentamento ao mercado de produtos ilegais no Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, nesta quinta-feira (16), em Brasília (DF), o workshop IQ em Foco: Tô de Olho.
Comércio digital aumenta a ilegalidade
Segundo o superintendente de Política Industrial da CNI, Fabrício Silveira, pesquisa recente divulgada pela CNI mostra que 46% das empresas consultadas afirmaram que, nos últimos três anos, o comércio digital aumentou a venda de produtos não-conformes, piratas ou falsificados, contrabandeados e roubados ou furtados.
Segundo ele, investir em tecnologia é o caminho para o enfrentamento aos desafios à vigilância de mercado. “Além disso, a articulação entre órgãos públicos e entidades privadas é essencial para construir uma agenda comum e promover a conformidade como instrumento de competitividade e proteção ao consumidor”, destacou.
Juliana Pires, diretora do Departamento de Política e Propriedade Intelectual e Infraestrutura do MDIC apresentou a Estratégia Nacional da Infraestrutura da Qualidade (ENIQ) e destacou o fortalecimento da proposta do governo para a vigilância do mercado na promoção da conformidade e na proteção do consumidor.
Agenda NIB
A ENIQ foi lançada em maio deste ano e será implementada por meio de planos de ação bienais nos próximos 10 anos. Ela integra a agenda da Nova Indústria Brasil (NIB) e foi construída pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro), com a participação do setor produtivo e da sociedade, incluindo a CNI.
Para Alexandre Xavier, vice-presidente de ESG da Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (Abriq), o comercio eletrônico é a extensão do comércio físico e as regras precisam seguir os mesmos critérios de fiscalização. “A complexidade da tecnologia é inegável, mas não pode ser desculpa para eximir a segurança que todos nós necessitamos”, completou.
No entanto, Edson Vismona, presidente executivo do Instituto Brasil Leal ressaltou que a complexidade da regulação no país potencializa a oferta de produtos ilegais. “Quanto mais regras e mais impostos, maior é a competitividade do mercado ilegal”.
Igor Luna, consultor jurídico e Policy da Camara-e.net ratificou que as plataformas de marketplace estão disponíveis para ajudar no combate ao mercado ilegal e que o comércio eletrônico tem fomentado o crescimento econômico das pequenas e médias empresas no país e não pode ser visto como uma ameaça à competitividade.
“Os mercados menores tiveram abertura de mercados com o e-commerce e com as plataformas de marketplace, de forma justa e concorrencialmente neutra. Trabalhamos sempre no combate ao mercado ilegal e somos parceiros de órgãos de segurança e regulamentação”.
Para Luna, uma medida necessária para melhorar o monitoramento de produtos ilegais é o acesso das plataformas de comércio eletrônico às listas atualizadas de produtos conformes para garantir que o ecossistema funcione cumprindo a legislação necessária.
Também participaram dos painéis de discussão Sabrina Maciel, secretária substituta de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Masao Ito, superintendente da Abrac; Israel Guratti (Abinee); Carlos Amarante (Abrapem); Adriana Pierini (Abicol); Felipe Leles Moreira (Abic); Mauro Seabra (Asfamas); Andressa Souto (Anvisa); Rosana Pontes (Inmetro); Leonardo Alves da Silva (Casa da Moeda); Secundino da Costa Lemos (Anatel); Laura Marcellini (Abramat); Pedro Henrique Martino (GS1 Brasil).