Concursados da Anatel cobram convocação integral
Durante audiência pública nesta terça-feira, 12, na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, representantes de candidatos aprovados no concurso de 2024 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defenderam a convocação integral do cadastro de reserva.
Segundo Rafael Sales, representante dos aprovados, o certame ofereceu 50 vagas para especialistas em regulação. Dessas, 49 foram preenchidas em julho de 2025, restando 171 candidatos aprovados no cadastro de reserva. Ele destacou que o aproveitamento dessa lista seria mais econômico e ágil do que a realização de novos concursos.
“É essencial que esse novo decreto não se limite a um percentual dos aprovados, como os 50% recentemente ventilados no caso da Anatel ou os 25% para outras agências, mas que contemple a totalidade dos cadastros”, afirmou Sales.
O presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Fábio Rosa, informou que existem hoje 4.126 cargos vagos nas 11 agências reguladoras federais, de um total de 12.531 autorizados em lei.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento da audiência, anunciou a realização de um ato público no próximo dia 21 na Câmara para pressionar pela nomeação de todos os aprovados. “Reconhecemos que o governo retomou os concursos, mas isso é insuficiente. Vamos fazer uma mobilização, um fórum com a participação de parlamentares, para a convocação de todos os aprovados em cadastros de reserva”, disse.
No caso da Anatel, segundo exposto em audiência na Câmara, o concurso foi aplicado em 2024, após mais de uma década sem seleção para especialistas em regulação. Além das vagas efetivas, a lista de reserva soma mais de três vezes o número original de oportunidades abertas.
Representantes de comissões de aprovados de sete agências reguladoras (Anac, Anatel, Aneel, ANS, Antaq, ANTT e Anvisa) informaram que, somados, os cadastros de reserva chegam hoje a 1.683 aprovados, para 967 cargos vagos.