Comissão de Infraestrutura do Senado aprova indicações para Conselho Diretor da Anatel

A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, os nomes de Octávio Pena Pieranti, indicado para a vaga de Moisés Queiroz Moreira no conselho diretor da Anatel; e Edson Victor Eugênio de Holanda, para a vaga de Artur Coimbra de Oliveira. Ambos foram aprovados com 21 votos sim e 1 voto não. Agora, os nomes serão apreciados pelo plenário da casa.

Durante seu pronunciamento, Edson Holanda destacou o fortalecimento das políticas públicas de conectividade e defendeu a importância de se criar um ambiente no setor de telecomunicações que acompanhe a convergência digital. Para isso, é importante atualizar as bases da regulação setorial, disse. Ele defendeu ainda o papel da Anatel na regulação do ambiente digital. Segundo ele, cabe à agência “liderar o processo de contribuição justa das grandes plataformas digitais, assegurando que a infraestrutura nacional seja financiada de forma proporcional e justa e, todavia, sem comprometer a neutralidade da rede”.

Ele também chamou atenção para a importância de conectar áreas como comunidade ribeirinhas, indígenas e escolas públicas e que é importante coordenar ações de conectividade federais com iniciativas estaduais. Nesse sentido defendeu o papel dos pequenos provedores nesse papel.

As chamadas abusivas também foram citadas durante seu discurso. Para Holanda, é preciso enfrentar este problema com firmeza e que práticas regulatórias responsivas devem ser estimuladas para que se tornem maneiras mais rápidas de atender ao usuário.

Já Octávio Pieranti apontou que a Anatel tem contribuído para a ampliação da infraestrutura de conectividade no Brasil, citando as ações das Infovias do Programa Norte Conectado. Frisou ainda que apesar de 85% da população acessar a internet, ainda há desafios de conectividade significativa que precisam ser superados. Ele também destacou que a agência deve estar preparada para o futuro, observando o cenário de convergência tecnológica no setor de telecomunicações.

Para Pieranti, outra função importante da Anatel é no combate às chamadas abusivas e no combate à pirataria.

Pieranti também defendeu a importância do Congresso e Anatel atuarem de forma conjunta na proteção dos consumidores, especialmente no tratamento de dados pessoais e no enfrentamento de possíveis crimes digitais.