‘Comércio cinza’ de celulares causa evasão fiscal e risco ao consumidor

A Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ) fez um alerta sobre a comercialização de aparelhos celulares sem a devida homologação pela Anatel, em prática que tem levado à evasão fiscal e riscos diretos aos consumidores.

Em nota, a ABRIQ destacou que a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima o “comércio cinza” de celulares (aparelhos não homologados) como responsável por uma evasão fiscal de R$ 4 bilhões ao Brasil em 2025.

Embora o percentual de aparelhos irregulares deva cair de 20% para 15%, o prejuízo em valor total aumenta devido ao crescimento do valor médio das compras irregulares (passando de R$ 1 mil para R$ 2 mil).

A ABRIQ alerta também que a falta de homologação da Anatel representa riscos diretos, como superaquecimento e falhas de funcionamento, choques elétricos e explosões e ausência de garantia e insegurança.

A associação ainda ressalta que a homologação é um processo obrigatório que atesta que o celular passou por testes técnicos de segurança, avaliando desempenho, segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética e limites de radiação.

Recomendações
A recomendação é de que os consumidores consultem o selo de certificação da Anatel e desconfiem de preços muito baixos. Optar por um celular homologado é um investimento em segurança, qualidade e na economia formal, defende a ABRIQ.

“O que muitas vezes atrai o consumidor é o preço mais baixo, mas o custo real pode vir em forma de prejuízo, insegurança e falta de garantia. Além disso, o mercado irregular prejudica toda a cadeia produtiva e reduz a arrecadação de impostos que poderiam ser revertidos em políticas públicas”, afirmou o vice-presidente de Telecomunicações da ABRIQ, Kim Rieffel.