Celular pirata: Anatel busca justiça para bloquear sites da Amazon e Mercado Livre
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) busca o aval da justiça para bloquear os sites das varejistas Amazon e Mercado Livre por venda de celulares contrabandeados.
Segundo a Folha, a medida só não foi tomada ainda porque a Anatel quer evitar que as empresas usem o bloqueio para fugir das medidas de fiscalização que a agência tem promovido.
No entanto, na visão de técnicos da Anatel, as varejistas já receberam diversas multas e o valor deve chegar ao teto de R$ 50 milhões em breve, fazendo com que a única escolha para a agência seja solicitar o bloqueio dos sites.
Comentando o assunto recentemente, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já disse que é preciso tomar medidas mais duras para evitar que contrabandistas continuem disponibilizando smartphones sem homologação em marketplaces.
O conselheiro Alexandre Freire concorda com a visão do presidente e destaca que o uso de Inteligência Artificial tem demonstrado que Amazon e Mercado Livre não tem agido para combater as vendas ilegais.
Com o uso de estudos de inteligência e tecnologias emergentes, a Anatel identifica a comercialização de produtos não conformes em plataformas de marketplace, além de acompanhar a evolução das técnicas digitais utilizadas para camuflar vendas ilegais.
De acordo com a Anatel, apenas a Shopee tem colaborado ativamente para se enquadrar às regras de combate à pirataria.
Por enquanto, o debate entre a Anatel e as varejistas deve continuar acalorado e um projeto de lei apresentado nesta semana busca obrigar as empresas a pagarem o imposto de celulares piratas.
Isso porque dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) mostram que a venda de aparelhos contrabandeados deve chegar a 14% do volume total comercializado em 2025.
Outro lado
Em nota, o Mercado Livre disse que tem trabalhado para coibir a venda de produtos irregulares, excluindo anúncios e notificando vendedores.
Já a Amazon não se posicionou sobre o assunto.