Brasileiros com painel solar em casa enfrentarão aumento de impostos em 2026

A partir de 2026, os brasileiros que desejam instalar painéis solares em suas residências ou investir em geração própria de energia terão um impacto significativo no orçamento. O governo federal está avançando na reintegração gradual do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos, encerrando um ciclo de incentivos que esteve em vigor desde 2015. As taxas, que chegaram a 0% em 2022, já estão sendo aumentadas e poderão atingir 25% para importações que ultrapassarem as cotas definidas em 2025 e 2026, tornando os equipamentos mais caros e limitando sua acessibilidade.

As iniciativas de incentivo à transição energética, que proporcionavam isenções ou reduções fiscais para tecnologias limpas, foram iniciadas em janeiro de 2024. Desde então, o Imposto de Importação tem sido reintroduzido de maneira gradual, seguindo um cronograma estabelecido pelo governo.

Para os painéis solares fotovoltaicos, que são majoritariamente importados—cerca de 99% vêm da China—, as alíquotas começaram em 10,8% a 12%, após o término de regimes especiais como ex-tarifários e isenções temporárias. Em 2025 e 2026, essa porcentagem pode aumentar para até 25% em volumes que excedam as cotas estabelecidas.

Consequências para o setor de energia solar
A elevação do imposto gera preocupações no setor de energia solar, que experimentou um crescimento significativo nos últimos anos, impulsionado pelo barateamento dos equipamentos. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) sinaliza que essa mudança pode diminuir a previsibilidade no mercado e desacelerar novos investimentos.

A organização alerta que mais de 25 GW em projetos podem sofrer adiamentos ou cancelamentos, representando cerca de R$ 97 bilhões em investimentos potencialmente ameaçados, além dos impactos negativos sobre a geração de empregos e a competitividade da energia limpa no Brasil.

Pontos de vista da indústria nacional
No outro lado da discussão, representantes da indústria nacional defendem a reintrodução do imposto como uma medida necessária. A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) argumenta que as tarifas são fundamentais para salvaguardar a produção local frente a produtos estrangeiros subsidiados, assim como para fomentar a nacionalização da cadeia produtiva, gerando empregos e aumentando o conteúdo local.