BNDES e MMA abrem consulta sobre certificação de mercado de carbono
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriram, nesta terça-feira, 11, consulta pública sobre o cenário da certificação de carbono no Brasil.
Interessados devem enviar propostas até o dia 25 de abril. Aqui é possível ver detalhes da proposta. O setor de telecom possui iniciativas que produzem impacto direto na redução de gases de efeito estufa.
Segundo o BNDES, desde 2005, duas certificadoras internacionais detêm 97% das certificações de crédito de carbono no Brasil. Na avaliação da instituição financeira, este cenário apresenta uma concentração do serviço em instituições estrangeiras, sem fins lucrativos.
Para Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, há uma expectativa do aumento no volume de certificações de créditos de carbono no Brasil, o que demandará a ampliação da capacidade de serviço de entidades certificadoras, inclusive para aprimorar e acelerar o processo de certificação que, atualmente, pode ter custo elevado, além de ser longo.
Para além da demanda já existente por créditos de carbono no mercado voluntário, com a aprovação da Lei 15.042/2024, que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, as metodologias para a validação de Certificado de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE) deverão ser credenciadas e ter o seu registro no âmbito do Sistema, explica o BNDES.
O certificador
De acordo com a Lei, o certificador de projetos ou programas de crédito de carbono é a entidade detentora de metodologias de certificação de crédito de carbono que verifica a aplicação dessas metodologias, dispondo de critérios de monitoramento, relato e verificação para projetos ou programas de redução de emissões ou remoção de GEE.
Espera-se que a Lei crie uma demanda interna de CRVEs, e a demanda externa, no mercado voluntário de créditos de carbono, também cresça, considerando, inclusive, o aprimoramento regulatório com maior segurança institucional.
A credibilidade da certificação é necessária para que os créditos de carbono sejam aceitos pelos compradores, principalmente no que concerne à integridade dos projetos.