Blitz da Anatel apreende eletrônicos piratas da Amazon, Shopee e Mercado Livre
Em uma grande operação, a Anatel realizou uma blitz para apreender eletrônicos piratas armazenados em centros de distribuição da Amazon, Shopee e Mercado Livre. A ação aconteceu em diversos estados do país, com o objetivo de combater a comercialização irregular desses produtos.
A blitz coordenada pela Agência Nacional de Telecomunicações ocorreu simultaneamente em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Bahia. Nessas localidades, foram apreendidos milhares de produtos como celulares, rádios comunicadores, fones de ouvido e drones.
Os itens estavam armazenados em depósitos vinculados às plataformas Amazon, Shopee e Mercado Livre. Segundo a Anatel, todos os eletrônicos confiscados não possuíam a certificação obrigatória para venda legal no Brasil.
Plano de Ação de Combate à Pirataria
A ação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), um programa estratégico da Anatel que visa intensificar a fiscalização sobre o comércio de produtos de telecomunicações não homologados. Desde o início do plano, mais de 3 milhões de itens ilegais já foram retirados de circulação.
O conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, afirmou que o mercado de eletrônicos piratas representa uma ameaça à segurança dos consumidores e prejudica a arrecadação tributária, além de gerar concorrência desleal com empresas que seguem as normas.
Marketplaces na mira da fiscalização
Mesmo após diversas notificações e tentativas de diálogo, a Anatel decidiu agir diretamente nos centros logísticos das plataformas, diante da resistência das empresas em coibir a venda de produtos irregulares.
De acordo com a agência, marketplaces como Amazon, Shopee e Mercado Livre são responsáveis por permitir a comercialização desses itens e precisam adotar mecanismos mais eficazes para impedir a oferta de eletrônicos piratas.
Medidas judiciais e multas aplicadas
Além da apreensão de produtos, a Anatel moveu ações na Justiça solicitando o bloqueio parcial das operações online das plataformas que reincidem na prática de comercializar produtos sem homologação.
Atualmente, as multas aplicadas aos marketplaces ultrapassam R$ 7,5 milhões. A Anatel considera que apenas sanções mais severas podem frear a atuação irregular desses grandes players do e-commerce.
Defesa das empresas
Em nota, as empresas alegam que atuam apenas como intermediárias entre vendedores e consumidores, não sendo responsáveis diretas pela legalidade dos produtos oferecidos.
No entanto, a Anatel defende que cabe aos marketplaces estabelecer políticas rígidas de verificação e homologação de mercadorias, assegurando a proteção dos consumidores.
Riscos para o consumidor
A comercialização de eletrônicos piratas expõe os consumidores a diversos riscos, como choques elétricos, incêndios, mau funcionamento dos aparelhos e ausência de garantia. Produtos sem certificação podem também interferir no funcionamento de outros equipamentos, comprometendo a segurança das redes de telecomunicação.
A Anatel reforça a importância de que os consumidores verifiquem sempre a homologação dos produtos antes de efetuar qualquer compra online.
Próximos passos da fiscalização
A Anatel promete manter as ações de fiscalização em parceria com órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal. O objetivo é ampliar as operações de apreensão e fortalecer as medidas contra o mercado de eletrônicos piratas no Brasil.
Além disso, a agência continua dialogando com os marketplaces para a criação de soluções tecnológicas que evitem a comercialização de produtos sem certificação.