Sexta-feira, 25 de Julho de 2025

Atos do Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 82, inciso I, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, nomeia CLAIR TOMÉ KUHN para exercer o cargo de Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a contar de 20 de junho de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 24/1500-0012764-0, e em conformidade com o disposto no art. 15 da Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, dispensa das funções e designa para comporem o Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado – FUNDOMATE, na condição de membros titular e suplente, os representantes das entidades abaixo relacionadas, conforme segue:

I – Associação dos Produtores da Erva-Mate:

a) Associação dos Amigos e Parceiros da Erva-Mate do Polo do Alto Vale do Taquari – AAErva-Mate:

Dispensa

Ismael Rosset

Titular

Juliana Montagner

Suplente

Designa

Clovis Roberto Roman

Titular

Ismael Rosset

Suplente

 

b) Associação dos Produtores de Erva-Mate do Alto Uruguai – ASPEMATE:

Dispensa

Rodrigo Cozer

Suplente

Designa

Leonardo Prichoa

Suplente

 

II – Entidades Representativas das Indústrias Ervateiras:

a) Associação Celeiro e Missões de Amigos da Erva-Mate – ACEMA:

Designa

Edegar Antonio Schimidt

Titular

Designa

Paulo Oscar de Deus Lima

Suplente

 

b) Associação Ervateira Pólo Planalto Missões – AEPLAM:

Dispensa

Douglas Croda Ribeiro

Titular

Dispensa

Alberto Tomelero

Suplente

 

c) Associação das Indústrias do Mate do Alto Uruguai – INDUMATE:

Dispensa

Loreni Antonio Gallon

Titular

Thomas Fuchs

Suplente

Designa

Thomas Fuchs

Titular

Loreni Antonio Gallon

Suplente

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23/0804-0001420-7, e em conformidade com o art. 9º do Decreto nº 51.547, de 3 de junho de 2014, dispensa das funções e designa para comporem o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil – COEPDEC – os representantes da Secretaria da Segurança Pública abaixo relacionados, como segue:

Dispensa

PATRICIA TOLOTTI RODRIGUES

Titular

Designa

JOERBERTH PINTO NUNES

Titular

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 24/0802-0000127-1, e em conformidade com o disposto no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 57.647, de 3 de junho de 2024, designa os abaixo relacionados para comporem o Conselho do Plano Rio Grande, como segue:

Representantes

Órgãos do poder público e entidades da sociedade civil

ALBERTO DELGADO NETO

Tribunal de Justiça

ADOLFO BRITO

Assembleia Legislativa

MARCO PEIXOTO

Tribunal de Contas do Estado

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

Ministério Público

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

Defensoria Pública

MARCELO ARRUDA

Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

MARCELO MARANATA

Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – GRANPAL

LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI

Associação dos Municípios da Costa Doce – ACOSTADOCE

PAULA MASCARENHAS

Associação dos Municípios da Zona Sul – AZONASUL

ROBERTO CARLOS BOFF TURCHIELLO

Associação dos Municípios do Centro – AMCENTRO

VALDIR CARLOS FABRIS

Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste – AMESNE

EDMILSON BUSATTO

Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT

CARLOS ALBERTO BOHN

Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo – AMVARP

EDMAR PEDRO ROVADOSCHI

Associação dos Municípios do Alto Taquari – AMAT

IDIONEY OLIVEIRA VIEIRA

Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – COREDES/RS

GILBERTO PORCELLO PETRY

Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul – FIERGS

LUIZ CARLOS BOHN

Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul – FECOMERCIO-RS

GEDEÃO SILVEIRA PEREIRA

Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul – FARSUL

DARCI PEDRO HARTMANN

Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – OCERGS

MARCELO CAMPOS AFONSO

Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – SESC

SANDRA LINDORFER

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS

EDUARDO CONDORELLI

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/RS

ARIEL FERNANDO BERTI

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Sul – SEBRAE RS

CARLOS ARTUR TREIN

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio Grande do Sul – SENAI-RS

VITOR AUGUSTO KOCH

Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS

RODRIGO FERNANDES DE SOUZA COSTA

Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL

ANTÔNIO CESA LONGO

Associação Gaúcha de Supermercados – AGAS

VILSON NOER

Federação Gaúcha do Varejo – FAGV

HAROLDO FERREIRA

Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – ABICALÇADOS

MARC ANTOINE MINETTO

Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos – Regional Rio Grande do Sul – ABIMAQ Rio Grande do Sul

REGIS SELL HAUBERT

Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE-RS

LEONARDO LAMACHIA

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Rio Grande do Sul – OAB/RS

EDUARDO NEUBARTH TRINDADE

Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul – CREMERS/RS

MÁRCIO SCHUCH SILVEIRA

Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul – CRC/RS

NANCI WALTER

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – CREA/RS

ANDRÉA LARRUSCAHIM HAMILTON ILHA

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul – CAU/RS

MAURO ANTONIO CORREA MOREIRA

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul – CRMV-RS

HUGO EUGÊNIO FLECK

Associação Riograndense de Transporte Intermunicipal – RTI

SÉRGIO TADEU PEREIRA

Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul – FETERGS

JOSÉ ANTONIO DA SILVA OHLWEILER

Associação dos Transportadores Intermunicipais – ATM

SÉRGIO MÁRIO GABARDO

Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Rio Grande do Sul – SETCERGS

FRANCISCO CARLOS GONÇALVES CARDOSO

Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul – FETRANSUL

NARCISO ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul – Sinduscon-RS

RAFAEL SACCHI

Sindicato da Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em geral no Estado do Rio Grande do Sul – SICEPOT-RS

NILTO SCAPIN

Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIBRITAS

WALTER LÍDIO NUNES

Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul – SERG

MARCIO HENRIQUE VINCENTI AGUILAR

Sindicato das Sociedades de Fomento Comercial – Factoring do Estado do Rio Grande do Sul – SINFAC/RS

IRANY SANT’ANNA JÚNIOR

Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul – ABANCOS

ANGELO ARTUR MESTRINER

Associação Garantidora de Crédito – RS Garanti

GUILHERME BINI

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Resseguros no Estado do Rio Grande do Sul – SindsegRS

ANTONIO EDUARDO MÁRQUEZ DE FIGUEIREDO TRINDADE

Federação Nacional de Seguros Gerais – FenSeg

LUIZ CARLOS TRABUCO CAPPI

Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN

RAFAEL FREDERICO HENN

Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – COMUNG

ANTONIO TERNES

Fórum das Faculdades Comunitárias – FORCOM

LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS

CARLA SCHWENGBER TEN CATEN

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

ISABELA FERNANDES ANDRADE

Universidade Federal de Pelotas – UFPEL

LUCIANO SCHUCH

Universidade Federal de Santa Maria – UFSM

DANILO GIROLDO

Universidade Federal do Rio Grande – FURG

JOSÉ ZORDAN

Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul – FECOERGS

DANIELA CARDEAL

Sindicato da Indústria de Energias Renováveis do Rio Grande do Sul – Sindienergia-RS

DANILO KEHL MARTINS

Sindicato das Empresas de Turismo no Estado do Rio Grande do Sul – SINDETUR-RS

MARIA FERNANDA DE LAQUILA TARTONI

Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL

VINÍCIUS GARCIA

Instituto RSNasce

MARCOS ANTONIO FERRONATTO

Sindicato Empresarial de Gastronomia e Hotelaria – SEHG

HENRIQUE NUNES MACHADO

Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Sul – ABIH RS

JOÃO AUGUSTO GODOY CHAGAS MACHADO

Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio Grande do Sul – ABAV RS

ELIZA PIERIM

Associação Brasileira dos Promotores de Eventos – ABRAPE

PITTY BARBOSA

Conselho Estadual de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Conselho Estadual LGBT

MARCOS ANTÔNIO LANG

Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COEPEDE/RS

MARCIO LUIS ROSA DE OLIVEIRA

Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul – CODENE/RS

DEOCLIDES DE PAULA

Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI – Coordenador Kaingang

CACICA ACUAB

Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI – Coordenadora Charrua

CULLUNG TEIE KONGLUJ

Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI – Coordenadora Xokleng

CLÁUDIO ACOSTA

Conselho Estadual dos Povos Indígenas – CEPI – Coordenador Guarani

FABI DUTRA

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM

LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO

Pacto Alegre

MARCIA CAPELLARI

Instituto Aliança Empresarial

PEDRO VALÉRIO

Instituto Caldeira

SALISSA PAES FESTUGATO

Instituto Hélice

THIAGO GUERRA

Promove Lajeado

RODRIGO CAVALHEIRO

Associação Gaúcha de Startups – AGS

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

Associação Gaúcha de Avicultura – ASGAV

JOSÉ ROBERTO FRAGA GOULART

Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado do Rio Grande do Sul – SIPS

LADISLAU BÖES

Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul – SICADERGS

GUILHERME PORTELLA DOS SANTOS

Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul – SINDILAT/RS

ALEXANDRE VELHO

Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul – FEDERARROZ

HUMBERTO DÖERING BRUSTOLIN

Associação das Pequenas e Médias Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul – APIL

CLÁUDIO R. GUIMARÃES SILVA

Central Sindical dos Empregados do Rio Grande do Sul – FORÇA-RS

GUIOMAR VIDOR

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil do Rio Grande do Sul – CTB-RS

DOUGLAS CENCI

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul – FETRAF-RS

DARY BECK FILHO

Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul – CUT-RS

SÉRGIO AUGUSTO JURY ARNOUD

Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul – FESSERGS

CARLOS JOEL DA SILVA

Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS

RODRIGO LENTINO MACHADO

Associação dos Músicos do Rio Grande do Sul – ASSMURS

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Fundação de Cinema RS – FUNDACINE

MAXIMILIANO LEDUR

Câmara Riograndense do Livro – Câmara do Livro

CARMEN FERRÃO

Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul – BIENAL

ROGÉRIO BASTOS

Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG

ALESSANDRA MOTTA

Conselho Estadual de Cultura – CEC-RS

ROBERTO ORESTES MACHADO TORRES JÚNIOR

Central Única das Favelas do Rio Grande do Sul – CUFA RS

RONALD KRUMENNAUER

Transforma RS

EDUARDO FERNANDEZ

Grupo de Líderes Empresariais – LIDE RS

CLAUDIO GOLDSZTEIN

Instituto Cultural Floresta – ICF

PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA PERES

Grupo Front

FELIPE RUSSOWSKY

RSGATE

FABRICIO DE CASTRO

Federaç&atild

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