Associação NEO celebra aprovação de edital dos 700 MHz no TCU

A Associação NEO emitiu comunicado nesta quinta-feira, 5, celebrando a aprovação do edital do leilão da faixa de 700 MHz pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na véspera.

“A faixa de 700 MHz possui características técnicas estratégicas, sendo fundamental para ampliar a cobertura, levar conectividade e ampliar a competição do serviço móvel, gerando benefícios a toda sociedade”, destacou a entidade, que reúne virtuais candidatas ao leilão, como Brisanet e Unifique.

A licitação envolve autorização de uso de radiofrequências nas faixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz, com prioridade nas rodadas iniciais para as operadoras regionais.

A expectativa é de que um aviso do edital seja publicado na sexta-feira, 6, com o leilão ocorrendo em 15 de abril.

Precificação assimétrica
No mesmo comunicado, a associação demonstrou apoio à recomendação do TCU para que a Anatel adote uma regulação assimétrica na precificação dos próximos leilões de espectro.

Na prática, o tribunal sugere que futuras licitações estabeleçam condições distintas entre operadoras incumbentes e entrantes da telefonia móvel.

“A criação de oportunidades para entrantes e para modelos alternativos de operação é um dos pilares defendidos pela entidade, por favorecer um ambiente mais dinâmico, inovador e competitivo”, afirmou a NEO.