Argentina elimina tarifas de importação de celulares
A partir desta quinta-feira, 15 de janeiro, as tarifas sobre celulares importados na Argentina serão reduzidos a 0% de forma definitiva. A medida busca baratear o custo dos produtos tecnológicos e ampliar o acesso dos consumidores.
A decisão foi anunciada em maio de 2025, por meio do Decreto 333/2025, que estabeleceu a eliminação das tarifas em duas etapas para os telefones móveis importados. A primeira já está em vigor e reduziu a alíquota de 16% para 8%, enquanto a segunda entra em vigor em 15 de janeiro de 2026, quando a taxa passará a 0% de forma definitiva.
Em linha com esse cronograma, o novo decreto fixa o Direito de Importação Extrazona (D.I.E.) para smartphones e celulares portáteis em 8%, com redução total a partir de janeiro de 2026, no âmbito das exceções habilitadas pelo Mercosul para bens de informática e telecomunicações.
A norma também introduz mudanças no imposto interno que incide sobre produtos como celulares, televisores, monitores e aparelhos de ar-condicionado, cuja alíquota cai de 19% para 9,5% até o fim de 2038. Para os bens fabricados na Área Aduaneira Especial da Terra do Fogo, o tributo é eliminado por completo, com alíquota de 0%, desde que seja comprovada a origem.
Ressalvas sobre o preço final
Do governo, a avaliação é que a combinação de menor carga tarifária e tributária permitirá reduzir preços, melhorar a competitividade do setor e desestimular práticas como o contrabando e o roubo de celulares.
“O preço de um celular de alta gama hoje é o dobro na Argentina em relação ao Brasil ou aos Estados Unidos. Isso vai mudar”, afirmou o porta-voz presidencial, Manuel Adorni. Segundo dados oficiais, um smartphone 5G pode custar até US$ 2.566 no mercado local, frente a US$ 1.011 em Nova York, US$ 1.147 em Santiago do Chile ou US$ 1.290 em Madri.
No entanto, o setor alerta que a eliminação das tarifas não garante, por si só, uma queda imediata e proporcional nos preços finais. Mesmo com o imposto de importação zerado, continuam em vigor outros tributos, como o IVA de 21%, os 9,5% de impostos internos, além de taxas municipais e encargos provinciais.
Somam-se a isso fatores como custos logísticos, câmbio, financiamento e margens comerciais, que incidem diretamente sobre o valor final pago pelos consumidores.
Apesar dessas advertências, estimativas oficiais indicam que a redução total da carga tributária pode resultar em uma queda mínima de 30% nos preços dos eletrônicos, além de gerar efeitos colaterais positivos sobre o mercado informal.