ANPD bloqueia ferramenta de transmissão ao vivo do Discord

A ANPD apresentou uma medida preventiva para bloquear a ferramenta de transmissões ao vivo do Discord. A plataforma tem três dias úteis para implementar a medida.

Tanto as lives quanto outros recursos de compartilhamento de vídeo equivalentes deverão permanecer suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes, informa a agência nesta quarta-feira, 12.

Semana passada uma menina brasileira de 13 anos se automutilou em uma live a ponto de falecer. O Discord informou que bloqueou a transmissão antes da morte da criança.

“Neste caso, tivemos o pior final possível, que foi o suicídio de uma criança, então nós vimos que haveria a necessidade de algo mais enérgico e decidimos pelo bloqueio do Go Live, recurso do Discord de transmissão ao vivo e que pode reunir até 50 pessoas”, comentou Waldemar Gonçalves em conversa com este noticiário durante o CPDP Latam, evento que ocorre na FGV do Rio de Janeiro e promovido pela Faculdade de Direito, nesta quarta-feira.

Gonçalves reforçou que não foram aplicadas multas e que o processo de investigação continua. “Mas tomamos uma medida forte e esperamos que ela seja cumprida. E caso não seja, temos outras medidas, que é levar para o Conselho Diretor e aplicar multas diárias, por exemplo”, complementou.

A ANPD instaurou um processo de fiscalização na última sexta-feira, 7, e a medida é uma reação ao fato de que, no entender da agência, a empresa não adotou medidas adequadas para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de menores de idade no seu serviço.

Discord responde
Em resposta enviada a este noticiário, o Discord disse estar desapontado com a medida adotada pela ANPD, que considerou “prematura”, já que a plataforma havia recebido o processo na última sexta-feira, 7, e ainda estava dentro do prazo para apresentar uma resposta.

Segue o comunicado na íntegra:

“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação. Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord. Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”