Aneel vê erro e recua em bandeira da conta de luz
Após constatar erro no acionamento da bandeira tarifária de setembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que voltou atrás na decisão tomada na última sexta-feira (30) de aplicar a bandeira vermelha patamar 2 nas contas de luz dos consumidores de todo o país. Para este mês, portanto, passará a valer a bandeira vermelha patamar 1.
“A redução do patamar da bandeira vermelha ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS)”, explicou a Aneel, em nota oficial.
Com a bandeira vermelha patamar 2, os consumidores pagariam o adicional de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês. Já, com a vermelha patamar 1, eles terão o acréscimo de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos.
A alteração repentina da bandeira, antes da virada do mês, não costuma acontecer. Por esta razão, “a diretoria da Aneel definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras”, conforme indicou o órgão regulador em comunicado.
No último sábado, o ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) haviam informado que foi identificada uma inconsistência em dados sobre despacho inflexível da termelétrica Santa Cruz, o que impacta no cálculo do preço de referência da energia negociada no mercado de curto prazo, o PLD, que, por sua vez, reflete no acionamento da bandeira tarifária.
Horas antes de a Aneel anunciar que voltou atrás na decisão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia admitido que o acionamento na conta de luz da bandeira vermelha no patamar 2 poderia ser revisto. A declaração foi dada a jornalistas ao ser questionado sobre inconsistências no custo de operação de usinas térmicas, o que influencia na escolha da cor da bandeira.
Além das bandeiras vermelhas patamar 1 e 2, o sistema possui outras duas faixas de acionamento: a bandeira verde, sem cobrança adicional, e a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.
Apesar da preocupação do governo com a segurança do suprimento de energia, o ministro de Minas e Energia tem repetido que a condição atual de abastecimento do país é melhor do que a enfrentada na crise hídrica de 2021.
“É importante a gente dizer que a nossa situação, graças ao planejamento que fizemos esse dois anos, é extremamente mais confortável do que de 2021”, afirmou, após formatura da Escola de Eletricistas da Neoenergia Brasília.
Na crise anterior, o governo precisou criar uma nova bandeira tarifária, a chamada Bandeira Escassez Hídrica, para cobrir o rombo de R$ 13 bilhões no caixa das distribuidoras devido ao acúmulo de despesa com despacho de térmicas mais caras.
“Hoje, temos mais ou menos 56% ainda de preservação dos nossos reservatórios. Naquela época nós tínhamos em torno de 21%”, disse Silveira, ao comparar o nível dos reservatórios das hidrelétricas nos dois períodos. Segundo ele, é importante ressaltar isso para “tranquilizar a sociedade ”.